Moçambique escolhe Presidente, Parlamento e autoridades provinciais a 9 de Outubro de 2024
Filipe Nyusi decidiu juntar as presidenciais, as legislativas e as provinciais num único dia, a conselho da comissão eleitoral e depois de ouvir o Conselho de Estado.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou as eleições legislativas, presidenciais e provinciais para 9 de Outubro de 2024, anunciou a Presidência da República esta segunda-feira, em comunicado.
Assim as próximas eleições presidenciais, legislativas e provinciais (para governador e para as assembleias provinciais) vão realizar-se “simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 9 de Outubro de 2024”, refere o texto.
“O chefe do Estado convocou também a realização das eleições presidenciais e legislativas no estrangeiro para o dia 9 de Outubro de 2024”, lê-se ainda.
A marcação da data das eleições resultou de proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois de “ouvido o Conselho de Estado”, acrescenta a Presidência da República.
O Conselho de Estado de Moçambique pronunciou-se na sexta-feira “favoravelmente” à realização das sétimas eleições presidenciais e legislativas e das quartas eleições provinciais para a referida data, anunciou naquele dia a Presidência da República.
A Constituição da República de Moçambique estabelece, no seu artigo 165.º, que compete ao Conselho de Estado, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”, e obrigatoriamente pronunciar-se sobre a convocação de eleições gerais.
Nyusi, líder do antigo partido único e único a governar o país desde a independência, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), é Presidente da República desde 15 de Janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato constitucionalmente previsto em 2020 (eleições em Outubro de 2019, com a tomada de posse a 15 de Janeiro do ano seguinte).
Antes dessa quarta-feira eleitoral do próximo ano, os moçambicanos vão às urnas já este ano, a 11 de Outubro, para escolher os seus autarcas. Uma eleição que deveria incluir também as distritais, que foram, no entanto, adiadas.
Através de uma revisão pontual à Constituição, promulgada na sexta-feira pelo Presidente da República, as eleições distritais foram adiadas para quando forem “criadas as condições para a sua realização”.
