Na próxima segunda-feira o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vai entregar uma carta aberta dirigida ao Presidente da República a pedir que exerça a sua influência. Na próxima semana estão marcadas mais reuniões entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos no âmbito do processo negocial que decorre há vários meses, mas sem que tenha sido possível chegar a um acordo. Estão previstas greves até ao final de Setembro.

Segundo nota do sindicato, o secretário-geral do SIM “irá junto da portaria da Presidência da República (Calçada da Ajuda), entregar uma carta aberta, dirigida ao Senhor Presidente da República, apelando a que possa exercer a sua magistratura de influência”.

No final do mês passado, quando devolveu ao executivo, sem promulgar, o decreto relativo à carreira dos professores, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma chamada de atenção ao Governo relativamente à saúde: "Governar é escolher prioridades. E saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa."

Há vários meses que decorre um processo negocial entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde, mas apesar das diversas reuniões já realizadas e do calendário negocial inicial – ainda estabelecido pela anterior ministra da Saúde Marta Temido – já ter terminado, ainda não houve acordo entre as duas partes. Para a próxima semana estão agendadas mais reuniões o ministério liderado por Manuel Pizarro e os dois sindicatos médicos.

Ambos anunciaram a entrega de contrapropostas à proposta apresentada pelo Ministério da Saúde, contestando o aumento de menos de 2% para os médicos que não adiram à dedicação plena e aos modelos de Unidade de Saúde Familiar – nos cuidados de saúde primários – e de Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) – nos cuidados hospitalares.

Os médicos contestam também a proposta de aumento de horas extraordinárias anuais, de 150 para 300 e pedem a integração do internato, que é o período de formação pós-graduada, na carreira médica, entre outras questões.

Sem solução, como forma de contestação os médicos realizaram várias greves e o SIM tem mais paralisações previstas até ao final de Setembro. A próxima greve está agendada para a zona Centro, nos dias 9 e 10 de Agosto. Estão abrangidos todos os serviços e estabelecimentos onde os trabalhadores médicos exercem funções na área da Administração Regional de Saúde do Centro.

Já na quinta-feira foi publicado mais um pré-aviso de greve nacional para os dias 23 e 24 deste mês, desta vez dos médicos internos. “A presente luta dos médicos internos visa fazer com que o Governo dê uma resposta efectiva ao caderno reivindicativo sindical”, explica o SIM na nota que acompanha o pré-aviso, referindo que visa também que seja apresentada pelos ministérios da Saúde e das Finanças uma proposta de grelha salarial que reponhas as perdas de poder de compra sentidas pelos médicos.

Enquanto não se chegar a acordo, é previsível que mais greves se possam realizar. O SIM tem paralisações regionais previstas para os dias 30 e 31 deste mês no Alentejo, Algarve e Açores, nos dias 6, 7, 20 e 21 de Setembro da região Norte e nos dias 13, 14, 27 e 28 desse mês em Lisboa e Vale do Tejo.