A venda de sacos de plástico leves voltou a subir após um período em que se registou uma redução notável no seu consumo por habitante desde a implementação da taxa de 10 cêntimos em 2015. Durante os primeiros quatro anos, observou-se uma descida na compra de sacos de plástico em Portugal. No entanto, este padrão não perdurou nos anos seguintes, voltando a subir a partir de 2019. Os especialistas especulam que o aumento das entregas e take-away durante a pandemia de covid-19 tenham tido influência neste aumento. A crescente comercialização desses sacos, muitas vezes de uso único, acende um alerta vermelho no que diz respeito aos seus impactos no ambiente.

Os dados divulgados pela Associação Portuguesa do Ambiente (APA) apresentam um cenário preocupante quanto ao consumo de sacos de plástico leves em Portugal no ano de 2020. Segundo as informações, o valor registado atingiu a marca de 17,04 sacos per capita, representando um aumento significativo de aproximadamente 17 sacos em relação aos contabilizados em 2017. Ainda assim, esse valor diminuiu bastante no ano seguinte, em 2021: o consumo de sacos nesse ano ficou em torno dos 8,8 sacos por pessoa, ainda assim "mantendo-se abaixo das metas estabelecidas", refere a APA.​

Hábitos da pandemia continuam presentes

Especialistas sugerem que o aumento aconteceu devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, com a expansão dos serviços de take-away e entregas a domicílio. O presidente da Associação Nacional de Restaurantes (PRO VAR), Daniel Serra, relatou ao Jornal de Notícias que “não é hábito o uso de sacos reutilizáveis no take-away”. Dessa forma, diz estar seguro de que as práticas adoptadas na restauração são umas das principais razões para a subida do consumo de sacos plásticos.

Em Julho do ano passado, começou a cobrança de 30 cêntimos pelas embalagens de plástico descartáveis nos restaurantes. A aplicação da taxa teve como objectivo promover “a redução sustentada do consumo de embalagens de utilização única e a consequente redução do volume de resíduos de embalagens gerados”, determinou a portaria n.º 331-E/2021.

Segundo o documento publicado em 2022 pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), a contribuição passou a ser atribuída “às embalagens de utilização única para alimentos e bebidas, fabricadas total ou parcialmente a partir de plástico, de alumínio, ou multimaterial.”

Dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pela Autoridades Tributária e Aduaneira ao Jornal de Notícias indicam que as vendas dos sacos plásticos leves (espessura inferior ou igual a 50 microns) geraram uma receita de 234 mil euros nos cinco primeiros meses de 2023.

Relativamente aos ultraleves utilizados frequentemente para frutas e legumes, uma nova medida seria implementada a partir de 1 de Junho deste ano, proibindo as compras de sacos plásticos. No entanto, a medida foi revogada e em breve será apresentada uma proposta de lei para uma cobrança.

A compra e utilização indiscriminada de sacos plásticos leves e ultraleves representam uma ameaça para o ambiente. Os oceanos enfrentam uma crescente crise de poluição plástica, com vastas quantidades de sacos plásticos a chegarem às águas, prejudicando a saúde dos ecossistemas marinhos e impactando negativamente a biodiversidade. Além disso, a presença de microplásticos nas águas apresenta um risco para diversas espécies, não se limitando somente aos organismos marinhos.

Texto editado por Claudia Carvalho Silva