A reunião do Conselho de Estado para avaliar a situação “económica, social e política” do país já começou com a participação de 17 membros, além do próprio Presidente da República. Faltou apenas o histórico socialista Manuel Alegre. O neurocientista António Damásio participa por videoconferência. A iniciativa de ouvir os conselheiros já tinha sido anunciada em Maio por Marcelo Rebelo de Sousa e a reunião acontece no final da sessão legislativa e já depois do desfecho da comissão parlamentar de inquérito à TAP. O Presidente admitiu falar do dossier na reunião desta sexta-feira, que decorre à porta fechada e que não tem hora prevista para terminar.

O primeiro-ministro, António Costa, foi o último conselheiro a chegar ao Palácio de Belém, já alguns minutos depois das 15h, a hora marcada para a reunião do órgão consultivo do Presidente da República.

No final de Maio passado, Marcelo Rebelo de Sousa tinha anunciado que queria ouvir os conselheiros sobre a situação do país no rescaldo do choque frontal com o primeiro-ministro a propósito da recusa de António Costa em demitir o ministro das Infra-Estruturas João Galamba. No entanto, afastou a ideia de convocar o Conselho de Estado como mecanismo prévio para a dissolução da Assembleia da República.

No epicentro desta crise esteve o episódio que envolveu o ministro e o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro e que levou à intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) para recuperar o computador deste elemento do gabinete de João Galamba.

A reunião acontece também no momento em que já foi aprovado o relatório final da comissão parlamentar de inquérito à TAP, um dossier quente sobre o qual o Presidente tem evitado fazer comentários, remetendo declarações para o fim dos trabalhos da comissão. Marcelo assumiu, entretanto, que poderá falar da TAP enquanto “questão política” aos conselheiros e, depois, fazê-lo publicamente. Mas no final da reunião desta sexta-feira, que deverá durar algumas horas dado que não há tempos previstos para cada intervenção, só está prevista a divulgação de um comunicado.

Manuel Alegre foi o único a não comparecer em Belém, mas o motivo da sua ausência não foi revelado pela Presidência da República. Entraram no Palácio de Belém os restantes quatro membros eleitos pela Assembleia da República (Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Miguel Cadilhe e António Sampaio da Nóvoa) e os outros quatro elementos designados por Marcelo (Leonor Beleza, António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes e Lídia Jorge).

Fazem ainda parte do Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, os dois presidentes dos governos das regiões autónomas, Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro, bem como os antigos Presidentes da República Cavaco Silva e Ramalho Eanes, além do primeiro-ministro.