A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) divulgou esta sexta-feira uma carta aberta contra a tentativa de o Grupo Secil aumentar a área de exploração de calcário no Parque Natural da Arrábida e pede à cimenteira para, em vez disso, encerrar a actividade naquela região e definir um plano para reabilitar do ponto de vista paisagístico as áreas que foram exploradas.

“A LPN vem agora solicitar à Secil a apresentação de um plano de desactivação das suas pedreiras na Arrábida, bem como um plano de encerramento faseado da fábrica do Outão e a renaturalização da área afectada”, lê-se no documento.

A carta foi elaborada pela organização e tem o apoio das organizações não-governamentais de ambiente da Coligação C7: a Associação Natureza Portugal em associação com WWF (ANP/WWF), a Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (Fapas), o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a LPN, a Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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O Parque Natural da Arrábida é um dos mais importantes redutos de floresta mediterrânica de Portugal, e tem espécies únicas. A classificação do parque só ocorreu em 1976, dois anos após o 25 de Abril. Em 2005, o Plano de Ordenamento do parque interditava a “instalação de novas explorações de recursos geológicos, nomeadamente pedreiras, e a ampliação das existentes por aumento de área licenciada”, segundo o regulamento.

No entanto, a Secil esteve a estudar nos últimos anos a ampliação da exploração de matéria-prima para a produção de cimento feita na fábrica do Outão, que também está situado no Parque Natural da Arrábida. Neste momento, a cimenteira explora a matéria-prima numa área de 98,67 hectares – cerca de um quilómetro quadrado da serra da Arrábida. Agora, a empresa quer abrir um novo buraco de 18,5 hectares (o equivalente a 5,4 vezes a área do Terreiro do Paço, em Lisboa).

O novo Novo Plano de Pedreira Vale de Mós A esteve em consulta pública entre 16 de Fevereiro e 29 de Março deste ano e actualmente encontra-se em análise, segundo o portal Participa. A carta divulgada agora pela LPN vem aumentar a pressão numa altura em que estará “para breve a conclusão deste processo”, de acordo com o comunicado lançado pela organização ambientalista.

“No lugar de atempadamente planear o seu fim de vida, a Secil esperou pelo final do jogo para, quase desesperadamente, lançar uma última cartada: o pedido de alteração das regras – os instrumentos jurídicos de ordenamento do território – a seu favor”, lê-se na carta da LPN. Ou seja, “pede a reclassificação do uso do solo para a área de ampliação, compatível com a actividade extractiva, e a modificação do perímetro das pedreiras no Plano Director Municipal de Setúbal”.

Em Março último, ainda estando o processo em consulta pública, a Câmara Municipal de Setúbal alegou que “não são admitidas alterações aos instrumentos de gestão territorial em vigor e em revisão (…) que permitam enquadrar a pretensão da Secil de ampliação das áreas de exploração da pedreira”, de acordo com um parecer técnico aprovado, avançava na altura uma notícia da Lusa.

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Há mais de um século que a fábrica de Outão produz cimento na serra da Arrábida. Num artigo de opinião de Março intitulado Arrábida: a Secil de novo a atirar cimento à parede, o biólogo Gonçalo Calado apontava para os impactos perenes de uma empresa apostada em perpetuar a sua actividade.

“Se já era penoso conviver com os direitos adquiridos de uma indústria extractiva a céu aberto numa área de valores naturais extremamente relevantes (…), é ainda pior assistir a estas tentativas de perpetuação de actividade económica em tudo incompatível com os valores naturais que nos comprometemos a preservar”, observava Gonçalo Calado. “Para sempre teremos uma vista de uma serra cortada em enormes taludes, que a vegetação, por muito frondosa que seja, não poderá esconder.”