When you are studying any matter, or considering any philosophy,
ask yourself only what are the facts and what is the truth that the facts bear out.
Bertrand Russell (1872-1970)

Que explicação para o desânimo dos portugueses (Expresso, 9/6/2023) com os valores impressionantes de avaliação negativa na Saúde, Educação, Justiça e na Política, evidenciando perplexidade e desconfiança para o futuro? Servirá de alerta para as consciências de quem governa e de quem assim se sente governado, ou, pelo contrário, é expressão do velho hábito nacional de lamento e crítica sem consequências?

Curiosamente, recebi no mesmo dia documento crítico sobre o serviço nacional de saúde inglês – NHS –, mas baseado em indicadores de actividade no contexto de iniciativa Quality Watch e produzido pelo Nuffield Trust and Health Foundation. Os resultados são decepcionantes: i) em Abril, 7,4 milhões de doentes em lista de espera para tratamentos não urgentes, aumento de meio milhão nos últimos cinco meses; ii) nos serviços de urgência (A&E, no original), 25% dos doentes aguardaram mais de 4h quando o objectivo fixado era de apenas 5%; iii) carência de leitos hospitalares e insuficiência de cuidados de emergência. Não um sentimento, mas a realidade e o poder dos factos, como apelava Lord Russell.

Em Portugal, o cenário não é melhor. Para além dos doentes sem médico de família, com acesso ao SNS diminuído, as urgências cuja pletora se agrava e onde se espera bem mais de 4h para atendimento médico, doentes em macas nos corredores, para não mencionar a sobrecarga tremenda sobre os médicos e outros profissionais expressa no número de horas extraordinárias contabilizadas. Entidades académicas (Nova SBE, Recursos Humanos, 2022), responsáveis médicos e da Ordem dos Médicos têm alertado para a situação calamitosa e deficiente provisão pública dos serviços médicos.

Há um ano colaborei numa publicação que, para além dum alerta, sugeria caminhos para intervenção. Continuo a acreditar que separar gestão executiva da responsabilidade política directa será o caminho certo, embora defendesse maior autonomia, orçamento plurianual, responsabilidade e capacitação institucional que potenciasse descentralização e proximidade nas decisões. E um compromisso parlamentar como garantia de continuidade, porque o lastro do tempo perdido torna o exercício ainda mais difícil e complexo. Mencionava, também, a necessidade urgente de uma cultura de avaliação e governação clínicas, sustentada em indicadores mensuráveis e capaz de identificar e premiar mérito e resultados.

Também na Educação a situação é tão ou mais penosa. Desrespeito pelos alunos e as suas legítimas expectativas de aprendizagem, indiferença pelo impacto negativo da permanente agitação laboral no ensino a curto e médio prazo. Os alunos na Educação, como os doentes na Medicina Clínica, devem ser o centro de gravidade destes grandes serviços públicos, sejam eles ministrados por instituições públicas, privadas ou sociais.

Qual a razão essencial para estes problemas? Causa estrutural nestes modelos organizativos dos grandes serviços públicos? Decisões políticas inadequadas e erráticas? Informação insuficiente? Como espectador comprometido recuso a indiferença e habitualidade e partilho do apelo à lucidez no discurso político, à necessidade de decisões baseadas em indicadores fiáveis que sustentem actuação coerente e continuada, para além da espuma do acessório e do impacto mediático. Sem reformas sérias e profundas, não haverá a mudança necessária. Serão previsíveis na realidade actual? O país merecia, porque há uma outra face da dura realidade que não podemos ignorar. Não como lenitivo ou consolo de alma, mas como inspiração e rota.

Todos os dias, nos hospitais públicos e privados, nas urgências, na actividade programada, médicos e os outros profissionais actuam com competência tratando doentes, prevenindo mortes e incapacidades, discretamente, sem alarde, como é próprio do espírito de serviço e do dever profissional. Como na Educação, onde nos sectores público, privado e social existem escolas, professores de grande qualidade, funcionários empenhados com dedicação e espírito de serviço e de missão ultrapassando dificuldades e limitações. Também guardam recato do seu trabalho, como é próprio de quem cumpre o seu dever.

Torga, figura tutelar da Medicina e da Cultura, definiu esta idiossincrasia nacional que nos tolhe: somos um país de indignados que não convertemos a indignação em ímpeto de mudança. Há que vencer o desânimo e transformá-lo em energia positiva e criadora.

No entanto, o que se desenha no horizonte sobre a mudança dos estatutos das ordens profissionais será mais um desastre e um tempo perdido. As ordens profissionais têm o dever de accountability, de prestar contas. É obrigação estatutária. Mas a sua independência em relação ao poder político é um requisito intocável, necessário à sua missão. Foi isso que no tempo passado, sem Liberdade, lhes permitiu agir, propor soluções e mostrar a rota como tão bem o fizeram a Ordem dos Médicos e dos Advogados. Esquecer a História, ignorar os factos em nome duma narrativa ideológica, é outro sinal que não serve a Verdade nem ilumina o caminho certo! A Política não pode ser apenas a arte do possível, ou a imposição da visão de uma qualquer maioria parlamentar circunstancial. Tem que respeitar os valores essenciais da Liberdade, da Responsabilidade e da Autonomia das Instituições que, com a Vontade esclarecida da Cidadania, são a força aglutinadora e de progresso na Sociedade aberta, livre e democrática.