Um aumento da taxa de fecundidade semelhante ao conseguido por França no início deste século conseguiria travar a tendência de declínio demográfico em Portugal, com a população a ultrapassar os 11 milhões no final deste século. O impacto positivo, contudo, demoraria décadas a fazer-se sentir e não evitaria a continuação de um envelhecimento acentuado da população até à década de 2050.

Os cálculos são feitos pelo Banco de Portugal num estudo publicado esta quarta-feira no boletim económico de Junho e em que, usando como base os cenários demográficos traçados pelo Eurostat para Portugal, se procura avaliar de que forma é que evoluções diferentes ao nível da fecundidade, esperança de vida e fluxos migratórios podem conduzir a resultados diferentes no que diz respeito à evolução da população.

Para traçar um cenário diferente do Eurostat em relação à natalidade, o Banco de Portugal inspirou-se no exemplo dado pelas políticas de apoio à natalidade aplicadas pela França no final do século passado e no início deste século. O banco central simula o que aconteceria se, em Portugal, a taxa de fecundidade aumentasse em cerca de 0,4 filhos durante os próximos 20 anos, tal como aconteceu em França durante o período de 1995 a 2010. Este indicador, que tem apresentado nas últimas décadas uma tendência de declínio, regressaria assim a um valor acima dos dois filhos que permitem uma reposição da população, em vez do valor, também crescente, mas a atingir apenas os 1,6 filhos em 2100 que o Eurostat usa para as suas projecções demográficas para Portugal.

Assim, em comparação com o cenário base do Eurostat – onde se projecta uma queda continuada da população até ao início da década de 2080, com uma ligeira recuperação a partir daí, mas com um valor abaixo de nove milhões em 2100 – aquilo que ocorreria no cenário alternativo estudado pelo Banco de Portugal seria uma descida mais moderada da população até 2070, com um aumento considerável a partir daí e que colocaria o número de residentes em Portugal acima do valor actual e perto dos 11 milhões.

Um dos problemas demográficos que Portugal enfrenta – à semelhança do que acontece na maioria dos países desenvolvidos – é o envelhecimento da população, que faz com que o rácio entre as pessoas em idade activa e o resto da população diminua, criando problemas, por exemplo, à sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social.

E, a este nível, este cenário de maior fecundidade simulado pelo Banco de Portugal mostra uma evolução mais positiva, mas apenas a prazo. De facto, de acordo com os dados do banco central, se é verdade que uma fecundidade maior começa logo a mitigar o declínio da população, não consegue contudo ter qualquer efeito significativo face ao cenário de base na população activa até ao final dos anos 2050, precisamente o período para o qual se antecipa um valor mais elevado do índice de dependência de idosos (o rácio da população com mais de 64 anos sobre a população em idade activa).

A este nível, aquilo que poderá ter um impacto mais imediato é uma evolução mais positiva do fluxo migratório. O Banco de Portugal também faz a este respeito as suas simulações. Em vez de, como faz o cenário-base do Eurostat para a evolução da população portuguesa, assumir que a melhoria registada nos últimos anos no saldo migratório se irá esfumar abruptamente já a partir deste ano, o banco simula um cenário em que o saldo, embora reduzindo-se, o faz de forma bem mais moderada ao longo das décadas.

O resultado da simulação é, de facto, um declínio menos acentuado (face ao cenário de base) da população e da população activa nas próximas três décadas, mas que depois desaparece, uma vez que, com os índices de fecundidade inalterados, também a população imigrante acaba por envelhecer.

Deste modo, para conseguir limitar a tendência de deterioração entre a população activa e a população dependente no curto e no longo prazo, seria necessário que se registasse uma combinação de melhoria das taxas de fecundidade e de fluxos migratórios mais persistentemente positivos.