A partir de Bruxelas, e à saída do encontro entre os líderes europeus que se realizou nesta sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a lamentar a “falta de ambição” da Comissão Europeia na proposta sobre a revisão do funcionamento do mercado eléctrico.

Há ideias que “vão claramente no sentido positivo”, mas o plano de Bruxelas não responde “à separação que de uma vez por todas é preciso fazer” entre o preço da electricidade e a fonte de produção de electricidade mais cara, que é o gás.

Durante anos, a lógica marginalista do mercado fez sentido como “forma indirecta de financiar as energias renováveis”, mas hoje estas “estão maduras” e já não precisam deste benefício, frisou Costa à saída do Conselho Europeu, acrescentando que “não faz sentido” nos dias de hoje que “não haja definitivamente uma separação” entre o preço da electricidade e o custo do gás.

“A electricidade deve ser paga de acordo com o custo de produção”, sublinhou.

O líder de Governo disse esperar que do debate que se irá realizar entre os Estados-membros sobre a proposta apresentada por Bruxelas este mês saia “uma reforma efectiva [do desenho de mercado], que se aproxime do que é desejável”.

Portugal é defensor da existência de uma cláusula de salvaguarda no mercado europeu com a mesma filosofia do actual mecanismo ibérico, que permita proteger os preços da electricidade da volatilidade do preço do gás natural. Este acaba muitas vez por ditar também o preço da energia hídrica, que tem custos de produção baixos, mas que vende ao chamado "custo de oportunidade", colando-se ao preço da geração térmica.

Os parceiros ibéricos são vozes minoritárias nesta tentativa de retirar o gás do sistema de fixação dos preços grossistas. Na proposta apresentada no dia 14, a Comissão Europeia adiantou que teve em conta as respostas dos Estados-membros que, “por larga maioria”, manifestaram o seu apoio à preservação da ordem de mérito que hoje existe para definir os preços no mercado grossista.

Além disso, justificou a Comissão, "qualquer mudança de sistema levaria entre cinco a dez anos a concretizar".