A justiça é irreformável?

Uma das coisas que mais me impressionam é o facto de tanto se falar numa profunda crise do sector e ninguém parecer ser capaz de dizer que crise é essa.

Sendo, por razões óbvias, parte interessada e atenta às questões da justiça, sobretudo no que respeita à forma como está organizada e como actua, uma das coisas que mais me impressionam é o facto de tanto se falar numa profunda crise do sector e ninguém parecer ser capaz de dizer que crise é essa. Será, afinal, um problema de ineficiência na finalização dos processos? De deficiente organização dos meios? De pouca transparência nos procedimentos? De falhas de integridade dos magistrados? De ausência de responsabilização democrática no exercício do poder? De insuficiente – ou, até, excessiva – independência? Como qualquer projecção sobre reformas para o futuro deve partir do conhecimento exacto da realidade de base, sem resposta a esta interrogação – onde está a crise da justiça – é muito difícil, ou mesmo impossível, conceber mudanças estruturais. Às tantas, estamos a falar de mudar por mudar, sem se saber o quê, para quê e como.

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