Comissão de Economia aprova mais audições paralelas à comissão de inquérito da TAP a pedido do PS e PSD

Deputados aprovam por unanimidade ouvir Pedro Nuno Santos, Pedro Marques, Lacerda Machado, Mourinho Félix, Miguel Pinto Luz, Isabel Castelo Branco e Pedro Pinto.

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O foco dos socialistas é no processo de privatização que entregou a companhia aérea a David Neeleman em 2015 Nuno Ferreira Santos

É cada vez mais um processo de audições que parece um escrutínio alternativo àquele que será feito pela comissão de inquérito à gestão da TAP: a Comissão de Economia e Obras Públicas aprovou nesta quarta-feira por unanimidade os pedidos do PS e do PSD para uma nova leva de audições com responsáveis governamentais sobre o processo de reprivatização da TAP.

O foco dos socialistas é no processo de privatização que entregou a companhia aérea a David Neeleman em 2015 e o dos sociais-democratas é no processo de nacionalização.

Os socialistas pediram que sejam ouvidos o ex-presidente da administração da Parpública Pedro Pinto, o antigo secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações Miguel Pinto Luz (e actual vice-presidente de Luís Montenegro), e a antiga secretária de Estado do Tesouro Isabel Castelo Branco sobre a assinatura do processo de privatização da TAP. Foram estes os governantes que "doze dias depois" de o segundo Governo de Passos Coelho "ter tomado posse e dois dias depois de ter caído aqui, com uma moção de rejeição, assinaram o contrato com o senhor [David] Neeleman e o senhor Humberto Pedrosa", descreveu há dias o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

O deputado do PS Carlos Pereira argumentou com as notícias sobre o processo de compra de aviões aquando do processo de privatização da TAP e defendeu que o assunto requer que seja feito o escrutínio para avaliar a "profundidade da gravidade do tema" e que há "entidades relevantes a ouvir pela participação que tiveram no processo". Pediu ainda que as audições sejam marcadas "o mais urgentemente possível".

Criticando o facto de Neeleman "ter usado o dinheiro da TAP para pagar a própria privatização" da companhia, a bloquista Isabel Pires defendeu, porém, que estas audições "ganhariam bastante se as questões fossem discutidas na comissão de inquérito" uma vez que esta tem poderes de inquirição diferentes de uma normal audição na Comissão de Economia. "PS e PSD insistem em audições nesta comissão, que estão no seu âmbito, mas estão a esvaziar a de inquérito", apontou a deputada do Bloco, partido que propôs a realização do inquérito parlamentar mas que também votou contra (com o o PS e o Chega) a proposta do PCP de incluir no inquérito a privatização de 2015 e o processo de reestruturação.

Já os social-democratas requereram a presença na comissão dos ex-ministros Pedro Marques (Planeamento e Intra-estruturas) e Pedro Nuno Santos (Infra-estruturas e Habitação), do ex-administrador da TAP Diogo Lacerda Machado e do ex-secretário de Estado adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix.

O deputado Jorge Mendes defendeu que a comissão de inquérito "tem um objecto e o um tempo muito específico", por isso, "para esclarecer o processo de renacionalização da TAP, nada melhor do que ouvir os seus intervenientes".

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