O oceano “não é um centro de custos” mas um “gerador de riqueza”, diz António Costa

Primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que a audição pública para a proposta de delimitação das zonas de implantação da produção de energia eólica off-shore é lançada esta semana.

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António Costa discursou esta segunda-feira na The Ocean Race Summits no Mindelo, ilha de São Vicente, Cabo Verde EPA/ELTON MONTEIRO

Com dez dos 11 veleiros que participaram na primeira etapa da Ocean Race 2023 já atracados na Ilha de São Vicente, António Costa esteve presente na The Ocean Race Summit (Cimeira do Oceano), evento realizado na cidade do Mindelo, onde realçou a importância de “cumprir as metas de descarbonização e fazer face às alterações climáticas”, o que “passará obrigatoriamente por uma transição azul e verde”. Para o primeiro-ministro português, o “oceano não é um centro de custos”, mas sim “um gerador de riqueza”.

Na conferência dedicada aos oceanos por ocasião da passagem por Cabo Verde da mais importante prova de circum-navegação de vela por equipas e na qual participou também o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, Costa procurou realçar no seu discurso “a sustentabilidade” das “finanças do oceano”, salientando o papel de Portugal na área da economia azul.

Iniciando o seu discurso recordando a ligação de Portugal ao mar – “O Oceano é o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro” -, Costa saudou a “realização de eventos desportivos” como a Ocean Race, “que são o momento ideal para a consciencialização de governos, empresas, a sociedade civil e todos os restantes stakeholders, e para a partilha franca de ideias e soluções”.

Lisboa fora da regata

Lisboa, recorde-se, vinha sendo uma paragem constante da competição que, na última edição, estabeleceu recordes em várias vertentes: mais de 2,5 milhões de pessoas visitaram os stopovers; a audiência televisiva acumulada foi de 2,2 mil milhões de telespectadores; houve mais de 3300 horas de transmissão televisiva, que geraram 429 milhões de euros em publicidade.

Porém, apesar de ter sido firmado um compromisso entre os responsáveis da Ocean Race e as entidades portuguesas - o desenho inicial da presente edição da prova foi pensado com Lisboa no mapa -, os organismos portugueses (Câmara Municipal de Lisboa, na altura presidida por Fernando Medina, e Turismo de Lisboa), conforme o PÚBLICO confirmou junto de fonte da organização da regata, optaram por abdicar do stopover e do estaleiro da Ocean Race.

Assim, com a capital portuguesa fora da rota da mediática competição, foi em Cabo Verde que o primeiro-ministro português lembrou que a “protecção dos oceanos é uma causa global". "E sendo global, só faz sentido ser levada a cabo através de uma abordagem multilateral, centrada nas Nações Unidas", disse.

“Importa agora assumirmos as nossas responsabilidades e caminharmos, em conjunto, para uma verdadeira agenda de protecção dos Oceanos, atingindo os compromissos assentes no Acordo de Paris e na Agenda 2030.”

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António Costa lembrou que o objectivo de Portugal é atingir os 10 gigawatts de capacidade produzida por energia eólica offshore até 2030 Reuters/ Yves Herman

Transição azul e verde

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou ainda esta segunda-feira que a audição pública para proposta de delimitação das zonas de implantação da produção de energia eólica off-shore será lançada esta semana, prevendo-se que o leilão se realize até Setembro. “Posso anunciar que, esta semana, abriremos a audição pública de propostas de delimitação das zonas de implantação e que, até ao último trimestre deste ano, iremos lançar o nosso primeiro leilão de energia eólica offshore.”

Afirmando que “uma estratégia credível para cumprir as metas de descarbonização e fazer face às alterações climáticas passará obrigatoriamente por uma transição azul e verde”, Costa disse no Mindelo que não será possível atingir os objectivos “de zero emissões sem ter em conta o papel determinante que o mar desempenha na regulação do clima”.

Para isso, é “necessário assegurar o adequado financiamento destas transições – de indústrias intensivas em carbono e poluentes para sectores que assegurem a sustentabilidade do ambiente e a prosperidade dos trabalhadores e das suas comunidades – não deixando ninguém para trás”.

“Foi por isso”, salientou António Costa em Cabo Verde, que Portugal fez “da economia azul uma componente fundamental” da sua “estratégia de desenvolvimento”, “inserindo o mar como uma componente autónoma” no Plano de Recuperação e Resiliência.

A economia azul tem sido verdadeiramente resiliente e, mesmo em períodos adversos, está a crescer a um ritmo muito maior do que o resto da nossa economia nacional. Estamos a desenvolver investimentos estruturais assentes numa abordagem global, que integra a ciência, o planeamento e o investimento”, acrescentou.

Segundo Costa, o governo português está “a apostar em áreas com grande potencial de crescimento, como a biotecnologia, as energias renováveis oceânicas, as pescas, a aquacultura ou o ecoturismo” e quer “também promover o empreendedorismo, o emprego e a inovação nesta área, nomeadamente através da operacionalização de um hub azul, uma rede de infra-estruturas com um investimento de 87 milhões de euros, que permitirá construir uma economia do mar descarbonizada, sustentável e competitiva.

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