Generais israelitas alertam para perigo de uma “anexação de facto” da Cisjordânia

Carta aberta de sete militares no diário Haaretz segue-se a manifestação de dezenas de milhares contra a reforma judicial que tira poder ao Supremo Tribunal.

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Segundo fim-de-semana de manifestações em Israel ABIR SULTAN/EPA
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A multidão saiu à rua apesar da chuva e trovoada ABIR SULTAN/EPA
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RONEN ZVULUN/Reuters
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Uma carta aberta de sete generais na reserva avisa para o perigo de Israel levar a cabo uma anexação de facto dos territórios palestinianos ocupados, um dos planos da coligação liderada por Benjamin Netanyahu, quando outra das medidas propostas, a de retirar o poder do Supremo Tribunal e deixar o Parlamento sem um organismo que possa decretar inconstitucionalidade das leis, foi motivo para manifestações de dezenas de milhares de pessoas no fim-de-semana.

Os sete generais alertam para a possibilidade actual de actores políticos intervirem em questões operacionais de segurança, correndo o risco de serem políticos a “iniciar operações na Judeia e Samaria [Cisjordânia] e contra a Faixa de Gaza com o objectivo de criar uma nova realidade que irá levar a uma crise de segurança, diplomática e social”.

Os políticos desconhecem, por um lado, “o que está envolvido na administração da vida e segurança nos territórios” e, por outro lado, têm “uma crença religiosa na anexação – primeiro de facto, depois de jure – de território na Judeia e Samaria”, continua a carta. “O resultado será o desmoronar e a eliminação da Autoridade Palestiniana, e uma transição para uma gestão directa das vidas palestinianas – incluindo saúde, segurança social, saneamento e infra-estruturas, custeadas por dezenas de milhares de milhões de shekels, pagos por cada um de nós.” Quem beneficiará? “O Hamas e os outros extremistas devem estar a esfregar as mãos de contentes.”

Na carta são apontados ainda outros problemas, mas no fim de contas, as mudanças propostas vão retirar força ao argumento de que as acções de Israel na Cisjordânia não têm como objectivo tornar permanente o controlo nos territórios, e que fazem parte de uma situação temporária, até que seja encontrado um acordo válido. “Isto tem enormes implicações na posição internacional de Israel, nas suas relações internacionais, economia e na capacidade de defender legalmente os colonos, membros das forças de segurança e os próprios decisores.”

A carta foi publicada na segunda-feira, depois de um fim-de-semana de novos protestos contra o plano do Governo para retirar ao Supremo Tribunal o poder de declarar leis do Parlamento inconstitucionais – Israel não tem uma constituição, mas sim um conjunto de Leis Básicas, e o Supremo tem o poder de revogar leis que não estejam em conformidade com as leis básicas.

Mas o Parlamento tem o poder de aprovar leis, apenas com maioria simples, e retirar este poder ao Supremo, o que a actual maioria parlamentar quer fazer.

Os críticos das medidas dizem que estas irão “prejudicar a independência judicial, fomentar a corrupção, dar um passo atrás nos direitos das minorias e privar o sistema judicial de Israel da credibilidade que o ajuda a defender-se de alegações de crimes de guerra no estrangeiro”, enumera a agência Reuters.

Apesar do frio, chuva e trovoada, durante o fim-de-semana juntaram-se cerca de 80 mil pessoas em Telavive, segundo vários media israelitas (e cerca de 3000 em protestos mais pequenos em Jerusalém e Haifa, segundo o Haaretz), para protestar com palavras de ordem de defesa da democracia, bandeiras de Israel com as cores do arco-íris dos direitos LGBT+ que se teme serem perdidos, ou "o Irão está aqui", uma referência ao maior poder de religiosos, com planos de, por exemplo, separar mais os homens e as mulheres, com lugares separados para cada, em eventos públicos. No fim-de-semana passado tinham-se juntado também dezenas de milhares de pessoas para manifestações pela democracia em Israel.

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