PCP quer tributação dos lucros extraordinários em todos os sectores

Duarte Alves defende que a tributação não abranja apenas “petrolíferas e distribuição alimentares” e critica a proposta do Governo por excluir “o sector eléctrico, a banca e as seguradoras”.

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Deputado Duarte Alves substituiu Jerónimo de Sousa após o ex-secretário-geral renunciar ao mandato parlamentar MANUEL DE ALMEIDA

O PCP defende a tributação dos lucros extraordinários de todos os sectores por considerar que a proposta do Governo é pouco ambiciosa ao circunscrever-se às petrolíferas e às empresas de distribuição.

"Aquilo que nós propomos é que sejam tributados de uma forma extraordinária estes lucros que têm sido criados à custa da população, à custa dos preços especulativos", disse à Lusa o deputado comunista Duarte Alves, justificando a a apresentação de um projecto de lei que será debatido esta terça-feira juntamente com a proposta do executivo.

A Assembleia da República vai debater no plenário desta terça-feira a proposta de lei do Governo para a tributação dos lucros extraordinários. Com maioria absoluta no Parlamento, o diploma do executivo socialista tem a aprovação assegurada, mas o PCP considera-o insuficiente, uma vez que a "exclui o sector eléctrico, a banca e as seguradoras".

Os comunistas propõem que a tributação "abranja também estes sectores e não se fique apenas pelas petrolíferas e pela distribuição alimentares". "Por outro lado, [queremos] uma abrangência maior do que aquela que tem a do Governo porque a nossa proposta é que a tributação extraordinária se aplique aos lucros acima da média dos últimos anos e não apenas a uma parte desses lucros quando superem o limiar de 20%", completou.

Durante a tarde de segunda-feira, Duarte Alves reuniu-se com várias organizações representativas dos trabalhadores destes sectores e com vários empresários que expuseram "as dificuldades" pelas quais estão a passar e o "sufoco" dos que sentem por parte das maiores empresas do país, como a Galp, a EDP, a Sonae ou a Jerónimo Martins.

O PCP apresentou a proposta para que haja "alguma justiça fiscal" que contrabalance os lucros dos maiores grupos económicos que "continuam a aumentar de uma forma absolutamente escandalosa". "Mesmo as pequenas empresas são vítimas do domínio dos grandes grupos económicos", advogou o deputado, que substituiu o antigo secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa, aquando da sua renúncia ao mandato de deputado.

E enquanto há uma acumulação de lucros por parte destas empresas, "apropriando-se de uma margem cada vez maior", continuou Duarte Alves, os funcionários sentem uma "corte real nos salários" e no poder de compra. "Não há razão nenhuma para a proposta do PCP não ser aprovada", finalizou.

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