Com raras intervenções públicas desde que saiu da liderança do PS, em 2014, António José Seguro aceitou participar num debate sobre “Ética e Integridade na Política”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em que alertou para exemplos “nos últimos meses” que põem em causa “o princípio da separação de poderes”, mas escusou-se a comentar casos concretos.

No debate desta segunda-feira (transmitido online), a propósito de um estudo da fundação sobre o mesmo tema, falava-se do ex-secretário de Estado Miguel Alves, que se demitiu depois de ter sido acusado de prevaricação, e do alegado telefonema entre o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o primeiro-ministro António Costa. António José Seguro disse não querer quebrar a regra que impôs a si próprio sobre comentário de casos concretos, mas lamentou a falta de consequências na vida política.

“Nos últimos meses não foi nem uma nem duas, três situações em que o princípio da separação de poderes foi beliscado para não dizer posto em causa e passa-se de um assunto para o outro com uma leveza… como se estivesse dada a notícia e segue-se em frente”, disse, questionando: “Quem é que verdadeiramente trata das consequências, do apuramento dos factos. E o país importa-se com isso?”

No painel, em que estavam o antigo ministro adjunto do PSD Miguel Poiares Maduro e os coordenadores do estudo, Luís Sousa e Susana Coroado, António José Seguro já tinha abordado a dimensão das consequências na vida política a propósito das falhas na entrega das declarações de interesse exigidas por lei aos altos cargos públicos. “É impensável ter uma lei que esteja em vigor durante tantos anos e quando há uma situação não se cumpra a lei”, sustentou.

O antigo líder socialista, entre 2011 e 2014, defendeu a necessidade de uma maior “exigência de cultura política” e avançou com a possibilidade de a lei poder tipificar melhor as sanções aos titulares de cargos políticos que são arguidos, acusados, levados a julgamento e condenados. Seria preferível melhorar a lei do que “torcer a lei”, acrescentou.

“Ter uma República com mais exigência ética, essa podia ser uma boa maneira de homenagear os 50 anos da democracia. Estabilizar, acabar com certo tipo de ruídos e clarificar”, defendeu, acrescentando que não cumprir a lei “é dos piores exemplos que se pode dar”.