Prisão perpétua para ex-ministro da Justiça chinês acusado de corrupção

Fu Zhenghua recebeu pena de morte suspensa por dois anos, que será comutada para prisão perpétua, informam os media estatais chineses.

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Mural com o símbolo do Partido Comunista Chinês em Xangai Reuters/ALY SONG

Fu Zhenghua, ministro da Justiça da República Popular da China entre 2018 e 2020, de 67 anos, vai passar o resto dos seus dias na prisão, noticiaram esta quinta-feira a televisão estatal chinesa CCTV e o jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) China Daily.

Acusado de corrupção, aceitação de subornos, abuso de poder e enriquecimento ilícito, entre 2005 e 2021, o antigo ministro foi condenado à morte com pena suspensa por dois anos, que será depois comutada para prisão perpétua.

“[Fu] vai cumprir uma pena de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional”, informou o tribunal de Changchun, que julgou o caso.

Citado pelo China Daily, o tribunal explicou que os crimes de Fu causaram “um efeito social extremamente negativo” e implicaram “enormes perdas para os interesses do país e do povo”.

O tribunal também ordenou a retirada dos direitos políticos de Fu e confiscou todos os seus bens pessoais. Os ganhos ilícitos relacionados com as actividades criminosas em que esteve envolvido foram transferidos para os cofres estatais.

Em Julho, Fu admitiu ter aceitado subornos de valor superior a 117 milhões de yuans (mais de 16,7 milhões de euros). Antes disso, assumiu, em Janeiro, ter conspirado com elementos das forças policiais para enriquecimento próprio.

Foi ainda responsabilizado por ter omitido importantes provas contra o seu irmão mais novo num caso judicial e por fazer parte de um “gangue político” com outros dirigentes do PCC.

De acordo com o China Daily, Fu abusou dos seus poderes enquanto detentor de diferentes cargos públicos, incluindo o de director do Gabinete de Segurança Pública de Pequim, o de vice-presidente do Ministério de Segurança Pública e o de ministro da Justiça.

Combate à corrupção

O caso é particularmente relevante no âmbito da dinâmica interna do PCC, uma vez que o próprio Fu Zhenghua liderou ou contribuiu para uma série de investigações criminais dirigidas a outros membros do partido, incluindo o inquérito que resultou na condenação de Zhou Yongkang, ex-ministro e ex-membro do Politburo, por corrupção, em 2014.

O combate à corrupção dentro do PCC tem sido uma das imagens de marca da liderança de Xi Jinping. Desde que o Presidente chinês chegou à chefia do partido e do país, em 2012, já foram condenados e afastados mais de um milhão de dirigentes políticos, empresários públicos e membros de topo do Exército.

O volume de sentenças ditadas pela Justiça chinesa em casos relacionados com corrupção aumentou, inclusivamente, nas últimas semanas – segundo a Reuters, três ex-chefes de polícia de Xangai, de Chongqing e de Shanxi foram condenados a longas penas de prisão na quarta-feira.

Uma realidade que, de acordo com os analistas, está relacionada com a realização do importante 20.º Congresso do PCC, agendado para meados de Outubro, no qual Xi vai ser reconduzido a um inédito terceiro mandato e elevado ao patamar histórico de Mao Tsetung.

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