Independência dos juízes: da pandemia ao pandemónio?

Só uma magistratura independente nos garante que não vivemos ao sabor de maiorias políticas conjunturais, principalmente absolutas.

Utilizando uma metodologia mista (qualitativa e quantitativa), os resultados divulgados pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça mostram que os nossos juízes, em termos absolutos, foram dos que mais responderam ao questionário (em 29 sistemas jurídicos, ficamos atrás de dez), com cerca de 500 respostas (cerca de 28% dos 1758 magistrados judiciais em exercício, segundo o relatório de 2021 do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Em cerca de 69% das jurisdições, mais de 50% dos titulares são mulheres, em Portugal ultrapassando os 60%. Outro dado relevante é que, entre nós, quem se sentiu mais motivado para responder foram juízes com mais anos de serviço, o que não seria o mais expectável e, em tese, dá maior fiabilidade aos dados.

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