Crianças em risco. Como é o processo de sinalização? Em que situações são retiradas da família?

A menina de três anos morta esta semana estava sinalizada por estar “exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”. Quem pode sinalizar crianças em risco? E como funciona o processo depois? O PÚBLICO reúne respostas a estas e outras perguntas.

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Daniel Rocha

O caso da menina de três anos morta esta semana foi sinalizado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Setúbal quando ela tinha apenas um mês, em Fevereiro de 2019. Menos de um ano depois, o processo chegou ao Ministério Público, em Janeiro de 2020. O Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal ​considerou que Jéssica Biscaia estava “exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”. Mas como funciona o processo? Quem pode denunciar estes casos? E o que acontece depois?

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