As duas meninas de 10 anos sinalizadas em 2013 por conviverem com situações de violência física e psicológica entre os pais só agora foram retiradas à família. Em 2017, diz a PGR, “não foi possível” localizar a família. Ao longo de seis anos nunca ninguém notou que não iam à escola.
As situações que colocam em causa o direito à educação, como o absentismo, abandono escolar e insucesso, estão em terceiro lugar entre as mais diagnosticadas pelas CPCJ. Rapazes são as principais vítimas.
É à comunidade que devemos exigir, em primeiro lugar, um olhar atento às nossas crianças. A proximidade confere-lhe o poder único de aceder às dinâmicas familiares, tantas vezes escondidas perante os demais.
Crianças de dez anos “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”, apontam as autoridades. Câmara da Amadora diz que nunca foram inscritas na escola. Ministério Público não revela o que fez em 2016, quando o caso ali deu entrada.
Pais foram detidos por suspeita de violência doméstica e viram o tribunal de família retirar-lhes as duas filhas.
Polícia Judiciária está a investigar as circunstâncias em que se deu a intoxicação do menor.
Quando a família não consegue resolver as situações de perigo num prazo de 18 meses, as comissões de protecção de crianças e jovens remetem para o tribunal os processos. Aconteceu com 1727 crianças em 2018.
Falhas no direito da criança à educação representam a terceira situação de perigo mais frequente depois da negligência e dos comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina ou de consumos.
Comissões de protecção acompanharam mais de três em cada 100 crianças no país, de acordo com o relatório anual de 2018. Apenas nove foram colocadas em famílias de acolhimento.
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