PSD recomenda que a Provedoria de Justiça verifique se a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças é aplicada em Portugal. PAN contrapõe com criação de um Observatório.
Rosário Farmhouse adiantou que a campanha está ainda em fase de candidatura e que não tem, para já, uma data para a sua apresentação, mas deixou a garantia de que será uma "campanha de grande dimensão".
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens diz ainda que o direito à brincadeira está comprometido. As famílias estão a esquecer-se de dar tempo às crianças para elas "brincarem sem horário".
A “desnomeação” da Drª Célia Carvalho de representante da Câmara Municipal do Porto na CPCJ Porto Central é um acto de ostensiva e inadmissível perseguição, discriminação e pública humilhação.
Apenas 10% das crianças ou jovens acompanhados são encaminhados para famílias de acolhimento ou outras respostas sociais. A grande maioria fica no seu meio natural. Mas entre as famílias é generalizado o receio de ficarem sem os filhos.
Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.
Os jovens em fuga são as principais vítimas, pelas situações a que involuntariamente se expõem "nos seus percursos de fuga" ou "na procura desesperada dos seus sonhos", informa relatório da organização Missing Children Europe.
Quando há uma queixa apresentada na polícia, as crianças da família em causa ficam imediatamente sinalizadas numa comissão de protecção. "O que tem acontecido em muitas comissões é sugerir uma casa-abrigo para a mãe e as crianças", explica Rosário Farmhouse.
"Este é dos trabalhos mais difíceis, exigentes e complexos de toda a intervenção na área social e é desenvolvido em condições muito distintas ao longo do território nacional", frisou o ministro Vieira da Silva.
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