“Lucília Gago pediu ao Tribunal Constitucional para não aplicar o direito da União Europeia”

Em entrevista ao programa Hora da Verdade, do PÚBLICO e da Renascença, o bastonário dos advogados diz que houve ingerência do poder político no poder judicial quando António Costa antecipou em que sentido irão decidir os tribunais os recursos sobre os metadados.

Foto
Luís Menezes Leitão critica anteprojecto da lei de emergência sanitária Daniel Rocha

O Presidente da República deve pedir mais vezes a fiscalização preventiva dos diplomas que lhe são submetidos à apreciação, considera Luís Menezes Leitão, a propósito do projecto para legalizar a eutanásia. Para o bastonário dos advogados, o anteprojecto de emergência sanitária encomendado pelo Governo tem aspectos “ridículos” e é inconstitucional.

Sugerir correcção
Ler 3 comentários