As contas de serviços mínimos bancários (SMB) são a opção para cada vez mais clientes, tendo sido abertas, no ano passado 25.935 contas, mais 16,1% que em 2020. Estas contas, que asseguram um conjunto alargado de serviços por um custo anual máximo de 4,43 euros, ou mesmo gratuitas em alguns bancos, já totalizam 150.405 no final de 2021.

De acordo com dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP), 74% das novas contas SMB resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem existente na instituição, e que dessa forma procuram “fugir” dos custos elevados de boa parte das contas normais, cuja comissão de manutenção de conta pode ascender a várias dezenas de euros por ano.

No último ano, foram encerradas 5110 contas, 83% das quais a pedido do cliente, revelam os dados do BdP.

A maioria das contas continua a ser constituída por pessoas com idades compreendidas entre os 45 e os 65 anos (33,0%) e com 65 ou mais anos (35,2%). E apenas 3% das contas de SMB foram abertas por clientes com menos de 25 anos, revela o supervisor bancário, o que mostra que que ainda permanece a ideia de que se trata de uma conta para reformados, o que não é o caso, podendo muito bem ser uma opção, por exemplo, para jovens que iniciam actividade profissional.

Depois de várias alterações legislativas, estas contas passaram a poder ser abertas por titulares com outros produtos bancários na mesma instituição, e o número de particulares nesta situação tem vindo a crescer. Assim, 21,4% das contas eram tituladas por pessoas com contas de depósito a prazo (20,2% em 2020), e 16% eram detidas por clientes com produtos de crédito na instituição (15,5% em 2020).

A conta de serviços mínimos bancários só pode, em regra, ser titulada por pessoas singulares sem outras contas à ordem. “No final de 2021, 76% das contas de SMB apresentavam apenas um titular” e apenas 4,7% dos casos eram detidas por pessoas que tinham outras contas à ordem, por serem contitulares de uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%. Os dados do BdP revelam ainda que, em apenas 1,3% das contas existentes no final do ano, a conta de SMB era detida por pessoas que também eram contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.

A conta de SMB garante acesso, sem custos adicionais, a um cartão de débito para movimentar a conta, a possibilidade de movimento através dos caixas automáticos em Portugal e nos restantes Estados-membros da União Europeia, aceder ao homebanking (isto é, aceder à conta através da página da internet da instituição de crédito) e realizar transferências (caso em que existe um máximo, por cada ano civil, de 24 transferências interbancárias nacionais e na União Europeia).

Recentemente, o BdP recomendou aos bancos que devem “promover o acesso dos cidadãos ucranianos deslocados em Portugal à conta SMB, apresentando este produto como primeira alternativa no contexto de pedidos de abertura de conta”. E ter ainda em conta “a existência de medidas simplificadas de identificação e diligência” nestes casos.