Os crimes de guerra na Ucrânia e a Justiça internacional

A Justiça penal internacional está perante um fortíssimo dilema de grandes repercussões. Conforme actuar, ou não actuar, na Ucrânia, reforçará a sua legitimidade ou sairá ainda mais descredibilizada.

1. Quando vemos as atrocidades cometidas na guerra da Ucrânia as memórias das guerras europeias do passado vêm à mente. O Direito Internacional Humanitário (DIH) data do século XIX e está ligado a Henry Dunant, o fundador da Cruz Vermelha Internacional. As suas Memórias de Solferino, um relato do enorme sofrimento humano na batalha de Solferino de 1859 — um dos episódios mais sangrentos das guerras de unificação de Itália —, impulsionaram a regulamentação jurídica da guerra. Nessa altura, o uso da força militar era entendido como uma forma normal de prosseguir objectivos de política externa.

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