O Presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu esta quarta-feira que a Europa adopte muito em breve “uma nova ordem de segurança e estabilidade”, em articulação com a NATO, tendo em vista as relações com Moscovo e o desanuviamento das actuais tensões.

“Nas próximas semanas devemos conseguir levar a cabo uma proposta europeia para construir uma nova ordem de segurança e estabilidade. Devemos construí-la entre os europeus, depois partilhá-la com os nossos aliados no quadro da NATO, e posteriormente propô-la à Rússia para negociação”, declarou Macron durante o seu discurso perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, para apresentar as prioridades da presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE) no corrente semestre.

O chefe de Estado francês argumentou que a segurança do continente europeu “exige um rearmamento estratégico” da Europa “com poder de paz e equilíbrio, em particular no diálogo com a Rússia”, diálogo esse que, sublinhou, tem defendido “há vários anos”, pois considera que “não é uma opção”, mas sim um dado incontornável.

“Precisamos deste diálogo. Nós, europeus, devemos colectivamente fazer as nossas próprias exigências e assegurar que elas sejam respeitadas”, defendeu, preconizando um diálogo com Moscovo “franco e exigente face à desestabilização, interferência e manipulação”.

Segundo Macron, a nova “ordem europeia” deve ser baseada em velhos princípios e regras, acordados “não contra ou sem, mas com a Rússia, há 30 anos”.

E recordou que, entre esses princípios, contam-se “a rejeição do uso da força, ameaças e coerção, a livre escolha dos Estados para participarem em organizações, alianças e acordos de segurança da sua escolha, a inviolabilidade das fronteiras, a integridade territorial dos Estados, a rejeição das esferas de influência”.

“Do que estou a falar são dos princípios que nós, europeus, e a Rússia, assinámos há 30 anos. Cabe-nos a nós, europeus, defender estes princípios e estes direitos inerentes à soberania dos Estados. Cabe-nos a nós reafirmar o seu valor e sancionar eficazmente a sua violação”, disse, acrescentando que se trata também de “resposta às desestabilizações em curso”, referindo-se designadamente à tensão na fronteira com a Ucrânia.

“É por isso que continuaremos, juntamente com a Alemanha, no ‘formato da Normandia’ [que também reúne a Rússia e a Ucrânia], a procurar uma solução política para o conflito na Ucrânia, que continua a ser a fonte das actuais tensões”, disse.

Para pôr fim a essas tensões, Moscovo reclama garantias de que a NATO não integrará novos membros, designadamente a Ucrânia, algo liminarmente rejeitado pela Aliança Atlântica e pela UE.

O reforço da autonomia estratégica é uma das ‘bandeiras’ da actual presidência francesa do Conselho da UE, iniciada em 1 de Janeiro e que decorre até final de Junho, em plena ameaça de um novo conflito bélico no continente europeu, face à concentração de meios militares russos junto à fronteira com a Ucrânia.

Nova aliança com África

No seu discurso no Parlamento Europeu, Macron defendeu que a União Europeia tem “o dever de propor uma nova aliança ao continente africano”, palco de “parte da convulsão mundial” e “parte do futuro” da própria Europa. O Presidente francês afirmou que a Europa deve “repensar algumas das suas políticas de vizinhança” e, nesse quadro, “reinventar” a parceria com África, algo que será discutido entre os líderes europeus e africanos na cimeira UE-África, agendada para Fevereiro.

“A Europa tem assim o dever de propor uma nova aliança para o continente africano. Os destinos das duas margens do Mediterrâneo estão ligados, e não podemos abordar de forma adequada o tema das migrações sem abordar as suas causas profundas e evocar o destino comum com o continente africano”, disse.

“É em África que está a ter lugar parte da convulsão mundial e onde se joga parte do futuro deste continente e da sua juventude, mas também do nosso futuro”, complementou.

Macron disse que a cimeira UE-África, agendada para 17 e 18 de Fevereiro, constitui então a oportunidade de “reconstruir a parceria com o continente africano”, que vá além da ajuda ao desenvolvimento, embora a Europa deva continuar a apoiar África, designadamente no combate à pandemia da covid-19.

“Mas nos próximos meses teremos de dar um novo passo e reinventar uma nova aliança com o continente africano, antes de mais através de um ‘new deal’ económico e financeiro com África”, com “propostas de investimento muito concretas”.

Emmanuel Macron defendeu que a nova parceria deve compreender ainda “uma agenda para a educação, saúde e clima, com vista ao desenvolvimento do continente e a esperança da juventude africana”, assim como “uma agenda de segurança, através do apoio europeu aos Estados africanos confrontados com o aumento do terrorismo, como sucedeu no Sahel”.

“Por fim, precisamos de combater a imigração ilegal e as redes de contrabando, para melhor encorajar os movimentos ligados às alianças culturais, académicas e económicas”, concluiu.

A VI cimeira UE-África, originalmente marcada para 2020, foi sucessivamente adiada devido à pandemia de covid-19, que impediu que ocorresse durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, estando agora prevista, em formato presencial, para 17 e 18 de Fevereiro em Bruxelas, naquele que será um dos principais eventos da presidência francesa da União.