Pode haver parcerias de iguais entre UE e África? A sociedade civil quer fazer a sua parte

A Plataforma Portuguesa das ONGD promove esta sexta-feira uma conferência online com actores e decisores europeus e africanos para procurar contrariar as desigualdades e assimetrias nas relações entre os dois continentes.

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A saúde é uma das áreas em que as ONGD mais trabalham Tiago Lopes

A Cimeira União Europeia-África, adiada em 2020 por causa da pandemia, ainda espera por melhores dias (talvez no primeiro semestre do próximo ano), mas as Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) não ficaram à espera dos líderes e promovem esta sexta-feira, a partir de Lisboa, a conferência digital “Uma Parceria de Iguais: Relações África-UE num mundo cada vez mais complexo”.

Pode parecer um paradoxo falar em parceria de iguais quando os factos evidenciam as assimetrias e desigualdades nas relações entre os dois continentes, mas Rita Leote, directora executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD), prefere falar em paradigma. “As relações UE-África têm sido assimétricas desde o início e a sociedade civil tem a preocupação de reverter este quadro e advogar, junto as instâncias europeias e dos países, pela alteração deste paradigma, de forma a que as soluções sejam construídas conjuntamente e não sejam pensadas por uns para os outros”, diz ao PÚBLICO.

Inserida no projecto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, financiado pela União Europeia, s conferência vai  “trazer à mesa diferentes actores para promover esse diálogo, tanto da sociedade civil europeia e africana como representantes dos decisores igualmente europeus e africanos”, para falar dos temas fundamentais que as ONGD advogam: igualdade, direitos humanos e democracia, assente numa parceria económica justa, inclusiva e sustentável.

Mas será incontornável falar dos problemas dessa relação, a começar pela pressão migratória de que as imagens de Ceuta são apenas o último sobressalto. “O que a plataforma tem advogado, enquanto estrutura-chapéu, é que as soluções encontradas sejam centradas nos direitos humanos e não exclusivamente em controlar os fluxos, como tem sido a prática da UE, muitas vezes de uma forma plástica e artificial, por via de mecanismos financeiros que depois resultam em situações como a de Ceuta”, sublinha a responsável.

Rita Leote põe o dedo também noutra ferida, quando critica a “tendência da UE em privilegiar a migração de pessoas altamente qualificadas, sabendo que se essas pessoas saírem dos ses países vão esvaziá-los de competências altamente qualificadas”. “Isto não contribui para o desenvolvimento sustentável de África e por isso a União Africana tem contestado muito essa política”, acrescenta.

Enquanto isso, a sociedade civil vai fazendo a sua parte, desenvolvendo um trabalho profissional no terreno com expatriados, recursos humanos locais e voluntários, ao nível da cooperação para o desenvolvimento em áreas como a saúde, educação, energias, águas e saneamento, “estabelecendo parcerias que trazem expertise para o terreno”. Trabalham também com afinco ao nível de influência política, “advogando políticas que sejam mais justas, influenciando as agendas a favor dos direitos humanos”.