O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, voltou à carga contra os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de pôr em causa as “liberdades democráticas” por causa dos inquéritos sobre a divulgação de notícias falsas e de quererem a vitória de Lula da Silva nas eleições de Outubro.

Depois de meses de relativa paz institucional, Bolsonaro voltou a atacar o STF, um dos alvos privilegiados do chefe de Estado desde que chegou ao Palácio do Planalto. Na mira estiveram os juízes Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, por defenderem a regulação das redes sociais de forma a evitar a propagação de notícias falsas durante a campanha eleitoral.

“Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão”, afirmou Bolsonaro numa entrevista ao site Gazeta Brasil. Os dois juízes, continuou, “são defensores de Lula, querem o Lula presidente”.

Bolsonaro era questionado a propósito de um artigo recente da autoria de Barroso em que o magistrado refere o “aparecimento de verdadeiras milícias digitais” responsáveis pela difusão de notícias falsas e difamatórias.

O STF tem em curso um inquérito sobre a divulgação de notícias falsas e teorias da conspiração pelo chamado “gabinete do ódio” – um grupo de funcionários afectos a Bolsonaro que, a partir do Palácio do Planalto, dirigiam uma enorme operação de criação e difusão de informações falsas favoráveis ao Presidente e críticas dos seus adversários. O próprio chefe de Estado foi incluído no rol de personalidades investigadas por ter dito estar na posse de indícios que apontavam para a existência de fraude nas eleições de 2018, ganhas por si. Bolsonaro nunca revelou quaisquer provas e nenhuma investigação revelou irregularidades nas eleições.

A relação entre Bolsonaro e o poder judicial, particularmente o STF, tem sido muito conturbada. Em Dezembro, o Presidente já tinha criticado Moraes por causa da abertura de outro inquérito, a propósito de declarações em que fez referência a um “estudo” que relacionava a administração da vacina contra a covid-19 e a sida – não há qualquer evidência científica que trace a relação feita por Bolsonaro.

O Presidente e os seus apoiantes mais ardentes encaram o STF como um entrave aos seus objectivos e como uma instância que tem perseguido o Governo e os seus aliados. O ápice do confronto institucional deu-se em Setembro do ano passado, no mais importante feriado brasileiro, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir as ordens do tribunal e disse que as eleições do ano seguinte seriam uma “farsa” – há muito que Bolsonaro e os seus apoiantes alimentam a tese de que o voto electrónico em vigor no Brasil quase 20 anos pode ser falseado.

Dias depois, porém, Bolsonaro recuou face às críticas e acusações que tinha dirigido e prometeu respeitar e dialogar com as restantes instituições.

Na entrevista concedida à Gazeta Brasil, o chefe de Estado disse ainda que não pretende estar presente na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente chileno, o esquerdista Gabriel Boric, marcada para 11 de Março. A decisão é vista com alguma surpresa por se tratar de um dos países mais relevantes da América do Sul, mas Bolsonaro deu a entender, por meias palavras, que não irá estar na cerimónia por divergências ideológicas.

O Presidente comparou a tomada de posse de Boric – um antigo líder estudantil que derrotou nas eleições o ultraconservador José Antonio Kast, elogiado por Bolsonaro – a um jantar recente em que participou Lula. “Parecia um ‘saidão’ (passeio) da cadeia”, afirmou.

As sondagens para as eleições presidenciais de 2 de Outubro continuam a dar um enorme favoritismo a Lula da Silva. A mais recente, conhecida esta quarta-feira, atribui ao antigo Presidente 45% das intenções de voto na primeira volta, quase o dobro do que regista Bolsonaro, com 23%.