José Ribeiro e Castro, ex-líder do CDS e presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, é o primeiro subscritor de uma petição online que propõe a criação da comissão parlamentar para as políticas do mar.

Trata-se de uma iniciativa não partidária que serve para “dar músculo político ao conjunto das políticas do mar”, afirmou ao PÚBLICO José Ribeiro e Castro. “Muitas vezes olha-se para as pescas, os portos, os transportes mas falta o conjunto. O mar é uma questão estratégica e a chave pode estar na Assembleia da República”, referiu. É a segunda vez que Ribeiro e Castro lança uma iniciativa deste género (a primeira foi em 2015) para tentar que seja criada uma comissão parlamentar apenas dedicada ao mar.

Entre primeiros subscritores da petição está Álvaro Beleza, presidente da Sedes, Vítor Ramalho, secretário-geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), António Costa Silva, fundador da plataforma Participar Mais e autor da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2030 bem como o Almirante Fernando de Melo Gomes, coordenador do grupo de acompanhamento da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

Lançada a 24 de Dezembro, a petição foi assinada por 156 cidadãos e tem ainda como seus promotores o Almirante Henrique Alexandre da Fonseca, director da Revista de Marinha, Tiago Pitta e Cunha, presidente da Fundação Oceano Azul e vencedor do Prémio Pessoa 2021 e Jorge Roque de Pinho d’Almeida, presidente da Associação 4Shipping.

Na legislatura que agora terminou, a comissão parlamentar designava-se por Agricultura e Mar (depois de já ter sido anteriormente Agricultura e Pescas), mas os subscritores da petição defendem que é preciso dar atenção à questão do mar para permitir uma visão integrada. “Seria um lastro político fundamental para que as políticas do mar ganhem a envergadura que precisam e que merece face à importância que o mar tem na nossa história, economia e cultura”, defendeu Ribeiro e Castro, referindo que o actual ministro da pasta “é excelente” mas que “tem pouca visibilidade”.

O antigo líder do CDS considerou que a criação de uma comissão parlamentar do Mar, à semelhança do que acontece com a da Defesa ou dos Negócios Estrangeiros que se mantêm a cada legislatura, permitiria uma abordagem de “continuidade” ao longo dos tempos.

Dirigida ao futuro presidente da Assembleia da República, a proposta é colocada em cima da mesa a poucas semanas das eleições legislativas e da escolha da composição e temas das comissões parlamentares, que variam a cada legislatura. Nesta última, havia 14 comissões parlamentares.