No momento em que é inquestionável a melhoria sustentada dos resultados educativos do país, é importante continuar a chamar a atenção para a gravidade do problema social das baixas qualificações dos jovens portugueses. Um problema cuja consciência social permanece reduzida.

Um grande número de jovens não tem beneficiado do desenvolvimento do país, vivendo em situação inédita de maior precariedade do que a geração dos seus pais. E as dificuldades são tanto maiores quanto menores são as qualificações. Reduzir o abandono precoce, assegurando a qualidade das respostas educativas e a integração social e profissional dos jovens, é um dos mais importantes indicadores da qualidade dos nossos sistemas sociais e da nossa democracia.

Com o indicador da taxa de abandono precoce da educação e formação a atingir mínimos históricos, abaixo da meta europeia de 10% com que Portugal estava comprometido, mas a ser questionado (como foi o caso da recente auditoria do Tribunal de Contas) por não traduzir toda a realidade das baixas qualificações e vulnerabilidade juvenil - falta em Portugal, como em geral, na Europa, um conhecimento integrado sobre a inclusão social e profissional dos jovens. Ainda assim, aquilo que sabemos não nos pode deixar tranquilos. Quase 20% dos jovens portugueses não frequentam o ensino secundário na idade normal e mais de 10% não o concluem, e 25% dos jovens, até aos 29 anos, não completam o ensino secundário; 23% dos jovens estão desempregados e 30% são pobres, valores muito acima das médias europeias.

As Escolas de Segunda Oportunidade, uma política europeia com mais de 20 anos, nasceram como medida especializada para jovens com baixas qualificações, em abandono precoce e resistentes aos processos de formação tradicionais. A Segunda Oportunidade é uma proposta de educação inclusiva e holística, que acredita que é sempre possível recomeçar e superar experiências de insucesso, tantas vezes traumáticas, desenvolvendo-se em diálogo e aprendizagem mútua com as vias regulares de educação e formação, apostando na dimensão profissionalizante, embora não se esgotando nela. Promove aprendizagens significativas e o envolvimento ativo dos jovens na formação, e procura ainda intervir nas várias áreas problemáticas da vida dos jovens, criando condições para o desenvolvimento de processos de crescimento e mudança pessoal que invertam trajetos anunciados de exclusão social.

A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos foi a experiência pioneira deste campo em Portugal, tendo trabalhado, desde o início, no sentido de fundar no país uma nova política pública que garantisse a sua sustentabilidade e abrisse também oportunidades para outros fazerem caminhos idênticos. Desse compromisso resultou o despacho 6954/2019, que institucionalizou esta medida no sistema educativo português, através do Programa 2 O “Segunda Oportunidade”.

Dois anos volvidos da criação deste normativo legal, são já sete as Escolas de Segunda Oportunidade em Portugal e várias outras iniciativas com o mesmo objetivo se desenvolvem por todo o país. Novos desafios se colocam agora ao campo da educação de segunda oportunidade, no sentido de garantir intervenções coerentes, orientadas para os objetivos da medida, e de preservar o seu modelo de funcionamento, testado e validado na experiência de Matosinhos.

A E2O Portugal - Rede Nacional de Iniciativas e Escolas de Segunda Oportunidade, criada em 2018 para apoiar o lançamento de novos projetos e assegurar o seu acompanhamento e monitorização, formalizou-se como associação a 27 de setembro deste ano, estando aberta a adesão dos diferentes atores envolvidos no aprofundamento desta intervenção, hoje parte integrante do esforço de qualificação do país.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Texto reformulado a 15/12/2021