A União Europeia (UE) tem mais 15 mil startups do que os EUA. Mas o valor de mercado das 247 mil empresas tecnológicas emergentes da UE é apenas 10% do valor das 231 mil startups norte-americanas. Para tratar das razões desta diferença, e dar mais força à inovação empresarial no sector tecnológico, os governos de 27 países da UE e da Islândia decidiram formar uma aliança que, no imediato, vai trabalhar em oito frentes. 

O trabalho será coordenado por uma nova agência, chamada Aliança das Nações Europeias para as Startups (ESNA, na sigla inglesa). Não tem o estatuto oficial de agência da UE, como por exemplo a Agência Europeia do Medicamento. Mas sinaliza o compromisso dos diferentes executivos nacionais em tornar a UE num ambiente mais favorável à inovação. A simplificação está no topo da lista de prioridades. Constituir uma nova empresa deve demorar menos de 24 horas e custar menos de 100 euros, seja em que país for.

Outra aposta é na mobilidade e num recrutamento mais expedito: os vistos pedidos por empreendedores e trabalhadores devem ser aprovados em menos de um mês, e à semelhança do que já faz a China e já fizeram nos EUA, deve haver programas na UE para encorajar o regresso à UE de empresários e pessoal qualificado que emigraram para fora do espaço comunitário.

A ideia de criar esta entidade para “facilitar a vida às startups” na UE nasceu no primeiro semestre de 2021, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE. O lançamento oficial da ESNA, com a colaboração da Comissão Europeia, aconteceu esta quarta-feira, durante o segundo dia da Web Summit, que regressou às edições presenciais e termina amanhã em Lisboa.

Para já, a ESNA vai ficar num espaço no Pavilhão de Portugal, hoje pertença da Universidade de Lisboa. A liderança será entregue por concurso público internacional, anunciou o número dois do Governo português, Pedro Siza Vieira. Portugal dará 1,5 milhões de euros por ano ao orçamento da ESNA, que receberá da UE mais 500 mil euros/ano através do Horizon Europe, o programa comunitário de apoio à investigação e desenvolvimento tecnológico.

“Queremos que a Europa se torne um continente de startups e de unicórnios”, resumiu o ministro Siza Vieira, que tutela as pastas da Economia e da Transição Digital, durante a apresentação desta nova entidade. “Tentámos identificar as características de um ecossistema dinâmico, definimos oito padrões europeus para os quais vamos trabalhar e decidimos cooperar no acompanhamento” desta realidade.

Em Maio foi assinada a declaração europeia sobre os padrões de excelência, um compromisso que a UE decidiu manter aberto à participação de países extra-comunitários na Europa.

Facilitar o acesso das empresas emergentes ao mercado único europeu “é o tópico mais crítico”, defendeu o ministro português, no papel de anfitrião deste lançamento. “Nos EUA, uma boa ideia, um bom produto ou uma boa empresa pode escalar de imediato em todo o país, com o benefício de ter acesso a um mercado de quase 300 milhões de consumidores. Na Europa, temos mais barreiras ao crescimento. Não é apenas uma questão de acesso ao financiamento, é também de diferenças regulatórias, diferenças fiscais e de tratamento na captação de talento”, observou o ministro.

Em matéria fiscal, um dos padrões que a ESNA vai tentar garantir no espaço comunitário é que o pagamento a funcionários em stock options (opções de compra de acções) seja reconhecido como sujeito a imposto sobre capitais no momento em que a venda de acções gere capital e não antes, como sucede em Portugal, neste momento, por exemplo.

Outra mudança pretendida é permitir às startups emitir stock options sobe acções sem direito a voto, para evitar os morosos processos de consulta aos accionistas minoritários, dado que a emissão de acções com direitos de voto pode diluir os direitos dos accionistas.

No horizonte dos 27 países que se aliam também à Islândia está o objectivo de “duplicar o número de ‘unicórnios’ na UE até 2030”, disse Siza Vieira, que esteve na conferência acompanhado por governantes de Espanha, Bélgica e República Checa, aludindo às startups cuja valorização de mercado já exceda os mil milhões de dólares e que, na gíria, são apelidadas “unicórnios”.