O Colectivo Andorinha, que representa brasileiros em Portugal, manifestou esta sexta-feira “indignação” por causa do convite ao ministro da Saúde do Brasil para dar uma conferência na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), na próxima semana.

Marcelo Queiroga foi convidado e escolheu como tema o combate à covid-19 no Brasil, numa altura em que é pedida a sua indiciação pela prática de crimes na gestão da pandemia.

Numa nota divulgada esta sexta-feira, o Colectivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira em Lisboa questiona a decisão do director da FMUL, Fausto Pinto, considerando que o anúncio da conferência, “após a divulgação do relatório final da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pandemia da covid-19]” causou “estarrecimento”.

A CPI da covid-19, que ao longo de seis meses investigou alegadas falhas e omissões do Governo brasileiro na gestão da pandemia, apresentou na quarta-feira o seu relatório final, no qual acusou 66 pessoas por crimes durante a pandemia, incluindo Queiroga e o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Dirigindo-se ao director da FMUL, o Colectivo Andorinha disse que os seus membros, “como grande parte da comunidade internacional”, estão “preocupados, para não dizer indignados”, com a divulgação da visita e da conferência intitulada As acções do Brasil no enfrentamento da covid-19, marcada para a próxima terça-feira, na Aula Magna da Universidade de Lisboa.

Em comunicado, a faculdade descreve o convite a Marcelo Queiroga como sendo de âmbito académico, a “um médico cardiologista, ministro da Saúde dum país amigo".

“Vem visitar a nossa Faculdade, pelo que foi convidado, como académico, a proferir uma conferência, tendo escolhido o tema que entendeu. A Universidade será sempre um espaço aberto, sem tabus ou preconceitos”, lê-se no comunicado, publicado no site da FMUL na sequência de vários contactos da comunicação social a questionar a confirmação da presença do ministro brasileiro.

Marcelo Queiroga é um dos visados pela investigação da comissão parlamentar de inquérito que ao longo dos últimos meses avaliou falhas e omissões na acção do Governo brasileiro na gestão da pandemia de covid-19, havendo a recomendação para que seja indiciado por dois crimes — prevaricação e epidemia com resultado de morte, sendo que neste último a moldura penal varia entre os quatro e os 15 anos de prisão, consoante se prove ou não a intenção de provocar a morte.

A visita do ministro brasileiro a Portugal — mas também ao Reino Unido, onde se desloca para visitas às universidades de Cambridge e Oxford e outras instituições, prevendo-se também a assinatura de protocolos — foi notícia na imprensa brasileira, com o jornal O Globo a questionar a Universidade de Lisboa sobre a manutenção do convite depois de terem sido conhecidas as conclusões da investigação da comissão parlamentar de inquérito (CPI).

O jornal brasileiro recorda que o governante brasileiro por diversas vezes se manifestou contra o uso obrigatório de máscara. Refere também que a CPI concluiu que o ministro praticou os crimes referidos por acções como omissão e comportamento dúbio sobre a recomendação do uso da cloroquina, contribuindo para a desinformação da população brasileira.

O presidente Bolsonaro foi acusado de crimes de prevaricação, “charlatanismo”, epidemia com resultado morte, infracção de medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verbas públicas, incitação ao crime, falsificação de documentos, crimes contra a humanidade (nas modalidades de extermínio, perseguição e outros actos desumanos) e crimes de responsabilidade por via de violação de direitos sociais e incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo.​

Na véspera da apresentação do texto, foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros membros da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas.

O documento apresentado pela CPI deverá ser votado na próxima semana.

Face às acusações, Bolsonaro afirmou que ele e o seu Governo não têm culpa de “absolutamente nada” em relação à pandemia no país, que já matou mais de 603.855 mil brasileiros e infectou outros 21,6 milhões.