Esquerda tenta contornar veto na inseminação post-mortem: herdeiros poderão esperar cinco anos e filho ser deserdado

Partidos discutem regras a inscrever no Código Civil sobre acesso à herança pelos herdeiros já existentes e dos que nascerão por via da inseminação.

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Procriação Medicamente Assistida volta a ser debatida no Parlamento esta quarta-feira christian bowen / unsplash

Seis meses passados sobre o travão presidencial à lei da inseminação post-mortem (que autorizava uma mulher a engravidar do marido já morto que tivesse preservado sémen), não está a ser fácil para os partidos encontrarem uma solução consensual para contornar o veto de Marcelo Rebelo de Sousa. O assunto volta ao plenário nesta quarta-feira mas o texto final ainda está a ser ultimado pelos partidos que há um ano apresentaram projectos de lei (PS, BE e PCP) e pelos que também aprovaram o texto final (PAN, PEV e IL) em Março.

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