Procriação Medicamente Assistida

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Saúde

Banco público de gâmetas deveria ter 450 doações, mas só conseguiu 30. MAC abre consulta em Janeiro

Consultas de recrutamento de dadores de esperma e óvulos em Lisboa arrancam no início do ano na Maternidade Alfredo da Costa. No ano passado, das 900 doações de gâmetas, só 30 foram feitas em centros públicos.

Ana Maia

20 de Dezembro de 2019 coment�rios 191 partilhas
Saúde

Hospital de Guimarães obrigado a garantir acesso à procriação médica assistida

Hospital não estava a fazer tratamentos a mulheres com laqueação de trompas, mas o regulador lembra que aquele não é um critério de exclusão.

27 de Novembro de 2019 coment�rios 8 partilhas
Procriação Medicamente Assistida

Bloco volta às “barrigas de aluguer” com prazo para a gestante desistir da entrega da criança até ao registo

Regra de a grávida poder desistir até ao registo da criança foi chumbada em Julho pelo PSD e levou Marcelo a recorrer pela primeira vez ao Tribunal Constitucional. Agora bastam Bloco e PS para aprovar a lei.

Maria Lopes
e
Liliana Borges

11 de Novembro de 2019 3 coment�rios 58 partilhas
Gestação de substituição

Depois do TC chumbar as barrigas de aluguer, Presidente veta a lei

Tribunal Constitucional declarou – outra vez – inconstitucional a norma sobre o prazo para a grávida desistir de entregar a criança e Marcelo Rebelo de Sousa, que pedira a fiscalização da lei, vetou-a.

19 de Setembro de 2019 3 coment�rios 77 partilhas
Parlamento

PS e BE admitem apresentar nova proposta se houver chumbo do Tribunal Constitucional

“Temos de tentar resolver a questão na próxima legislatura”, afirma Antónia Almeida Santos, presidente da comissão de Saúde.

Sofia Rodrigues

29 de Agosto de 2019 coment�rios 86 partilhas
Opinião

Gestação de substituição: a arte de procrastinar

A AR fez um original “veto de gaveta”: aprovou uma lei que o Presidente da República nunca poderia promulgar e relativamente à qual o TC, com enorme probabilidade, se vai pronunciar pela inconstitucionalidade.

Rafael Vale e Reis

29 de Agosto de 2019 2 coment�rios 43 partilhas
Procriação Medicamente Assistida

Exclusivo para assinantes Gestação de substituição: “Já não sei se teremos uma lei a tempo de eu poder ser mãe”

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) chegou a receber nove pedidos de recurso à gestação de substituição. Dos dois autorizados, apenas um avançou, mas a avó não conseguiu engravidar. Os restantes oito foram anulados pelo percurso ziguezagueante da lei.

Natália Faria

29 de Agosto de 2019 3 coment�rios 108 partilhas
Perguntas e Respostas

Exclusivo para assinantes PMA: os solavancos de uma lei que vigorou durante menos de um ano

Ao lei que abriu portas à gestação de substituição entrou em vigor em Agosto de 2017, mas, em Abril de 2018, o Tribunal Constitucional declararia a inconstitucionalidade de algumas das suas normas, retirando-lhe assim eficácia prática. Eis alguns dos principais avanços, recuos e alterações da lei.

Natália Faria

29 de Agosto de 2019 coment�rios 1 partilhas
Gestação de substituição

Exclusivo para assinantes Decisão sobre procriação assistida vai ser tomada por metade dos juízes do TC

Devido às férias judiciais, a fiscalização preventiva da lei pedida pelo Presidente vai acabar por ser analisada por apenas seis dos 12 juízes em funções. Mas o “chumbo” parece estar garantido, pois o diploma não respeita a jurisprudência do Tribunal Constitucional.

Leonete Botelho

29 de Agosto de 2019 21 coment�rios 30 partilhas

Público

Procriação Medicamente Assistida

Famílias

Doação de esperma pós-morte deveria ser aprovada, defendem especialistas britânicos em ética

Saúde

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