Aumento da idade da reforma alivia pressão orçamental em Portugal

OCDE destaca Portugal como um dos países que, a longo prazo, estarão menos sujeitos ao agravamento da pressão sobre os orçamentos exercida pelo fenómeno do envelhecimento da população. A ligação da idade da reforma à esperança de vida é a explicação.

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Paulo Pimenta

Num cenário global de crescente pressão sobre as finanças públicas devido ao envelhecimento, Portugal é, numa análise publicada esta terça-feira pela OCDE, um dos países que está neste momento menos exposto a um aumento das dificuldades orçamentais no longo prazo, devido à forma como tem a idade da reforma ligada à esperança de vida.

No relatório intitulado “O longo prazo: cenário orçamental até 2060 sublinha necessidade de reformas estruturais”, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) analisa, para diversos países, a forma como as finanças públicas nacionais vão ser desafiadas nos próximos anos por fenómenos como o envelhecimento da população. O diagnóstico traçado, como em diferentes análises feitas no passado, é o da existência de um cenário preocupante no longo prazo, em que os Estados são sujeitos, caso não adoptem novas políticas, a uma pressão orçamental crescente.

A pressão orçamental é definida, neste caso, como o peso que as receitas do Estado têm de atingir para que estes possam continuar a providenciar o mesmo nível de serviços deixando o rácio da dívida estável aos níveis actuais.

Para a generalidade dos países, a conclusão da OCDE é a de que “num cenário em que não haja alteração de políticas, o envelhecimento da população e o aumento dos preços relativos dos serviços públicos vão continuar a acrescentar pressão orçamental nos países da OCDE durante as próximas décadas”. Em média, para fazer face a esta pressão, os países da OCDE necessitariam de aumentar em oito pontos percentuais (8 p.p.) do PIB a sua receita estrutural.

Deixar aumentar a dívida, diz o relatório, “pode absorver uma parte dessa pressão”, mas é uma solução que “vem com riscos e desvantagens”. A recomendação da OCDE passa, portanto, pela adopção pelos governos de políticas que minimizem os efeitos negativos que se espera sejam sentidos pelas finanças públicas.

Entre estas políticas está a adopção de mecanismos de adaptação dos sistemas de segurança social ao fenómeno do envelhecimento da população e a realização de reformas no mercado de trabalho. “De forma encorajadora, as reformas do mercado de trabalho para aumentar as taxas de emprego, incluindo reformas para alargar o número de anos de vida activa, têm o potencial para provocar um impacto substancial na pressão orçamental futura”, diz a OCDE.

Portugal não foge ao aumento de pressão orçamental que é projectado para a generalidade dos países da OCDE, mas destaca-se neste relatório como um dos casos em que este aumento é mais limitado. Entre os países analisados, apenas a Grécia regista uma situação ainda mais favorável, prevendo-se mesmo uma redução da pressão orçamental até 2060. 

Tanto Portugal como a Grécia registam actualmente um nível de pressão orçamental de nível médio entre os países da OCDE e foram sujeitos, durante os períodos de intervenção da troika, a políticas de consolidação orçamental severas, que colocaram os seus saldos primários em situação de excedente.

Este cenário de longo prazo relativamente benigno que é encontrado pela OCDE em Portugal é, em particular, explicado pelo facto de o país ter já introduzido uma das medidas que é considerada essencial para enfrentar as pressões orçamentais decorrentes do envelhecimento da população. Em Portugal, a evolução da idade da reforma está ligada à esperança de vida, o que faz com que, nas projecções efectuadas até 2060, se registe, à medida que a população envelhece, um desempenho menos desfavorável da taxa de emprego, do nível de contribuições e dos compromissos com pensões.

Ainda assim, no relatório, a OCDE identifica ganhos possíveis para Portugal no caso de introdução de reformas no mercado de trabalho que conduzissem a um aumento maior da taxa de emprego no país.