Dez anos nos direitos das mulheres: retrocessos e resistências

Os últimos dez anos relembram-nos que não há direitos perpetuamente adquiridos, que possamos tomar por seguros: tudo é reversível, a todo o tempo, em todas as partes do mundo. Temos de permanecer vigilantes.

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“Um retrocesso nos direitos das mulheres não é nenhuma novidade. Na verdade, trata-se de um fenómeno recorrente: ocorre sempre que as mulheres fazem algum progresso rumo à igualdade”, escreveu Susan Faludi em Backlash, em 1991 (tradução livre). A História – e os últimos dez anos – dão-lhe razão.

Esta foi uma década de retrocesso e resistência, marcada pela visibilidade das lutas feministas e por (muitos) recuos. Dez anos marcados pela ascensão da extrema-direita e pela crise pandémica, demolindo décadas de conquistas nos direitos das mulheres.

Somos, ainda, cidadãs de segunda – mesmo nos contextos onde os direitos das mulheres são formalmente consagrados. Mulheres Invisíveis, o excelente livro de Caroline Criado-Perez publicado em 2019, documenta com detalhe como o masculino (falsamente neutro) é ainda a norma: na tecnologia, nas políticas públicas, nos transportes, no planeamento urbano. Na medicina, onde os ensaios clínicos tantas vezes excluem mulheres, assumindo o sexo feminino como um desvio da norma – o que compromete diagnósticos e tratamentos. As dimensões e design dos objectos que usamos, como automóveis e smartphones, passando pelos dispositivos e equipamentos de segurança, como airbags: tudo tem o corpo masculino como padrão. Habitamos um mundo desenhado para homens e que negligencia as necessidades específicas de metade da população.

Nestes dez anos, assistimos à expansão da extrema-direita e às eleições de Trump e Bolsonaro, galvanizadas pela misoginia descarada e orgulhosa ("Grab them by the pussy", dizia Donald Trump, num vídeo divulgado pré-eleições). Em Portugal, pela mão de um oportunista (mais do que um fascista convicto – o que talvez o torne perigosamente hábil), assiste-se também à intensificação do discurso de ódio racista e sexista. O mesmo oportunista que propôs que Joacine Katar Moreira fosse “devolvida ao seu país de origem” e que apelidou Marisa Matias, então candidata à Presidência da República, de “coisa de brincar” pelo uso de batom vermelho. Tudo isto é impossível de compreender sem ter em conta a hegemonia da masculinidade e a construção do género enquanto poder (lembrando que toda a política é identitária, não só aquela que vinca os direitos das mulheres, das pessoas racializadas e das minorias sexuais).

Também na luta contra a violência sexual – o pilar da dominação masculina – assistimos a avanços e recuos. Nos últimos anos, assistimos à escalada da violência sexual com base em imagens, demonstrando a insuficiência dos mecanismos tradicionais para responder à violência sexual em contexto digital. Precisamente há dez anos tomaram-se as ruas na Slut Walk, protestando contra a culpabilização das mulheres pela violência masculina (protestos desencadeados pelos comentários de um polícia em Toronto, que afirmou que as mulheres deveriam evitar “vestir-se como putas” de forma a não serem vitimadas). Depois, o ressurgimento do #Metoo nos EUA em 2017, e o abalo sísmico que provocou em tantos contextos. A visibilidade das partilhas de mulheres a pôr a nu, mais uma vez, a realidade quotidiana da violência. Retomámos mensagens de décadas anteriores e fizemo-las circular em novos meios: “E a culpa não era minha, nem de onde estava, nem do que vestia”, canta-se na música de protesto chilena que atravessou o mundo. Perante todos os retrocessos, uma conquista: a consciência colectiva de que a violência sexual é infernalmente comum, e não uma aberração biográfica.

Em Portugal, as reacções ao #Metoo (chegámos a ter um #EuTambém?) foram sintomáticas do quão presente e resistente é ainda a cultura da violação, que normaliza a violência sexual e pune as vítimas que denunciam. Constatámos, mais uma vez, que todos os interesses e lealdades – políticos, profissionais – se sobrepõem ao combate à violência contra as mulheres. De todo o espectro político, somaram-se reacções de descrença e descredibilização dos testemunhos das mulheres. Repetiu-se a fórmula clássica do descrédito: as mulheres são loucas e mentirosas. Provou-se, uma vez mais, que a palavra das mulheres nunca é suficiente: criticaram-se as mulheres por não darem nomes às suas histórias de assédio e violência; quando estes nomes surgiram, acusaram-se as mulheres de atropelo ao Estado de Direito.

Há, contudo, múltiplas vitórias nestes dez anos: somos (muitas) mais. Feminista, um termo cronicamente hostilizado, passou a ser ostentado com orgulho e visível na cultura popular, impulsionado pelo mediatismo de figuras como Emma Watson e Beyoncé. Em Portugal, emergiram colectivos, associações e plataformas feministas, de diferentes cunhos e orientações políticas. Ocupámos mais espaços, construímos redes. Somos mais visíveis, estamos mais vocais. O discurso feminista (ou uma parte dele) tornou-se popular, com tudo o que de excelente isso representa (afinal, o feminismo nunca existiu para ser um movimento de nicho ou elite: a sua vocação é transformadora, da vida de todas as mulheres e raparigas – e transformação estrutural exige participação e acção em massa.)

A vitória da visibilidade do discurso feminista não é, porém, isenta de perigos e recuos. A popularidade do discurso feminista fez-se por meio de uma narrativa mais palatável e temperada, que aligeira os termos e as reivindicações. O discurso feminista popularizado é frequentemente apropriado por uma lógica neoliberal, que eleva a escolha individual a valor supremo e mercantiliza a ideia de empoderamento das mulheres. Também no discurso igualitário existe o perigo do retorno a um falso neutro: tendemos a falar mais em igualdade de género do que em direitos das mulheres, em violência de género do que em violência contra as mulheres.

Entre retrocessos e resistências, estes dez anos lembram-nos como o patriarcado se transforma e reinventa: que é tanto hostil como condescendente, abertamente repressivo como falsamente emancipatório. Recordam-nos que a dominação masculina tem múltiplas faces, da prescrição da modéstia à comodificação dos corpos das mulheres e raparigas. Os últimos dez anos relembram-nos que não há direitos perpetuamente adquiridos, que possamos tomar por seguros: tudo é reversível, a todo o tempo, em todas as partes do mundo. Temos de permanecer vigilantes.