Na Brandoa, Costa dedicou o PRR à habitação

Secretário-geral do PS reuniu os presidentes da Área Metropolitana de Lisboa e lembrou que existem 2750 milhões de euros para resolver os problemas de habitação do país.

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António Costa foi apoiar a campanha na Amadora LUSA/ESTELA SILVA

António Costa iniciou nesta segunda-feira o dia da campanha eleitoral com um comício de apoio à candidata do PS à presidência da Câmara da Amadora, Carla Tavares, que volta a avançar para a liderança da autarquia depois de já ter cumprido dois mandatos. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) voltou a ser central no discurso do secretário-geral do PS, desta vez para resolver os problemas da habitação no país.

Costa chegou ao Jardim de Luís Camões, na Brandoa, pouco depois do meio-dia, ao som de Nessun dorma (Ninguém durma), do compositor Giacomo Puccin, que já é uma espécie de hino da campanha do líder socialista. À sua espera estava a quase totalidade dos 18 candidatos do PS às autarquias da Área Metropolitana de Lisboa (só faltou o de Palmela, mas fez-se representar) e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que é também o presidente da federação socialista de Lisboa.

Carla Tavares foi a primeira a falar para uma plateia de cerca de 300 pessoas. Depois dos agradecimentos, pegou no tema da habitação – prometeu mesmo acabar com “todos os bairros habitacionais precários” – e nunca mais o largou, embora nunca tenha colocado em cima da mesa o PRR.

O secretário-geral do PS pegou no mesmo tema e, durante cerca de 20 minutos, também “martelou” na mesma tecla. Mas, ao contrário da candidata, cedo pegou nos milhões do PRR, considerando mesmo que o dinheiro da União Europeia é “fundamental” para resolver os problemas da habitação no país.

Costa começou por fazer um historial das políticas de habitação no país, lembrando que, ainda hoje, a Área Metropolitana de Lisboa (AML), apesar de ser a mais desenvolvida, é onde existe uma maior “fractura social e maiores fracturas de pobreza”.

“Essa falta de coesão social e de coesão territorial é mesmo a oportunidade por onde se infiltra o vírus do populismo, e nós temos de sarar esta ferida se queremos efectivamente dar um combate pela positiva, efectivo e estrutural, ao vírus do populismo”, afirmou, salientando os papéis que tiveram Mário Soares, enquanto primeiro-ministro, e João Soares, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, para resolverem vários problemas na matéria.

Mas o líder socialista afirmou que esse trabalho não foi suficiente: “Ficou muito claro que eram precisas novas políticas de habitação que assentassem na aposta na requalificação urbana em vez de na construção nova”, e na “aposta do arrendamento em alternativa ao endividamento para a compra de casa própria.”

E Costa também tinha recados para os seus adversários políticos. “O PSD e o CDS tiveram a ilusão de que, com a ‘lei Cristas’, o mercado produziria o milagre de garantir habitação acessível a todas e a todos. Bom, ficou provado, para quem tivesse dúvidas, que o mercado não tem só uma mão invisível, tem uma mão bem visível: é a mão da especulação e da exclusão ao direito à habitação de muitas e muitas famílias”, disse.

O PRR chegou então à conversa. O secretário-geral socialista lembrou que o PRR tinha mobilizado 2750 milhões de euros de fundos europeus para “uma nova geração de políticas de habitação”.

“Parte é destinada a financiar a resposta que tínhamos prometido às 26 mil famílias que em 2018 foram identificadas como habitando em condições indignas, mas uma outra parte é também para termos um parque de oferta pública que permita obter arrendamento acessível disponível para a classe média e, em particular, para as novas gerações”, garantiu.

Disse ainda que existe um “forte incentivo” em sede de IRS para todos os proprietários que coloquem as suas habitações em regime de arrendamento acessível e para os privados para “financiar a oferta pública e o parque público de habitação acessível”.

“E não se pense que isso é uma necessidade só dos países pobres da Europa, eu diria mesmo o seguinte: é uma marca dos países pobres da Europa não terem esta oferta pública de habitação acessível, porque o país que mais oferta pública tem é a Holanda, e o país da Europa que menor oferta tem é Portugal: é esta diferença que temos de trabalhar para combater”, afirmou.

Antes de discursar, Costa recebeu das mãos dos autarcas da AML um compromisso comum em matéria de habitação.

No final voltou a ouvir-se o Nessun dorma, com Costa a recusar responder às perguntas da maioria dos jornalistas.