Semipresidencialismo de geometria variável
A conjugação astral conformada pela pandemia, a crise económica, a mansidão popular, a “coabitação de veludo”, a natureza colaborante das oposições e um hábil poder negocial criaram um quadro inédito, em que dois executivos minoritários da mesma cor sobreviveram seis anos com um estatuto reforçado.
Uma entrevista que dei no dia 21 de Julho ao Estado de S. Paulo, sobre a hipótese de introdução do semipresidencialismo no Brasil, estimulou-me a escrever sobre a dinâmica do sistema político português. E isto porque, nos últimos meses, a tensão entre um Governo minoritário do PS e coligações fortuitas e cirúrgicas da maioria de partidos de oposição, apostadas em aprovar leis que desequilibram negativamente o Orçamento, levou membros do executivo a advertir que o sistema político não se transformou num “governo de assembleia”. Outros, contudo, atento o caráter minoritário do mesmo Governo, invocam a legitimidade democrática direta do Parlamento para que as suas leis possam reger tudo um pouco em matéria administrativa e financeira. Teremos deslizado, de facto, para um parlamentarismo governante?
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