As soluções que permitam o aumento da ocupação dos espaços culturais serão decididas, segundo a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em reuniões que vão envolver, além daquela entidade, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e associações representativas do sector.

A DGS publicou esta sexta-feira uma actualização da orientação relativa à utilização de equipamentos culturais, que inclui o aumento da ocupação máxima dos espaços culturais para 66%, de acordo com a resolução aprovada na semana passada pelo Governo em Conselho de Ministros.

Num comunicado divulgado no seu site oficial, a IGAC lembra que “a mesma resolução prevê, numa segunda fase, o aumento da ocupação dos equipamentos culturais para 75% e, posteriormente, para 100%”. “Assim, a orientação [da DGS] terá de ser revista e adaptada por forma a encontrar soluções para o aumento progressivo da sua ocupação pelo que serão agendadas reuniões entre a DGS, a IGAC e associações representativas do sector na perspectiva de serem encontradas as melhores soluções técnicas para este aumento de lotação”, revela aquele organismo.

A partir de 1 de Agosto, a capacidade de lotação dos recintos para acolher espectáculos culturais passou de 50% para 66%, com limitação horária até às 2h em todo o território. A capacidade dos recintos para eventos culturais subirá para 75% em Setembro, quando se prevê que 70% da população tenha a vacinação completa.

Segundo o plano do Governo, 85% da população terá a vacinação completa previsivelmente em Outubro, e nessa altura os espectáculos poderão ter lotação completa. Será exigida a apresentação de certificado ou teste negativo à covid-19 nos eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de mil pessoas (em recinto aberto) ou 500 pessoas (em recinto fechado).

APEFE reclama alívio das restrições

Na semana passada, um dia antes da aprovação do aumento da lotação das salas de espectáculos, a Associação Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) apelava ao primeiro-ministro para que aliviasse as restrições no acesso à Cultura. As quatro medidas pedidas pela associação eram o alargamento da lotação das salas de espectáculo a 100%, e sem marcação de lugar para quem tiver certificado digital ou teste antigénio negativo válido, liberalização de horários e reforço do programa de apoio aos trabalhadores de teatro, música, dança e outras actividades artísticas e literárias.

Para os promotores, a reabertura plena da actividade cultural é um estímulo para os jovens se vacinarem. “Não é com festivais, bares e discotecas fechados que os convencemos. Eles têm que ter um sinal claro e objectivo das vantagens da vacinação: o acesso à vida normal”, defendeu a APEFE.

A Orientação 028 da DGS, de 28 de Maio do ano passado, cuja revisão foi agora divulgada, mantém, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara para o público, bem como a higienização dos espaços entre espectáculos ou sessões. Além disso, define que “a ocupação dos lugares deve ser efectuada, preferencialmente, com um lugar sentado livre entre espectadores que não sejam coabitantes, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lugares desencontrados, quando possível”.

Nos casos de salas com palcos, “não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de pelo menos dois metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada”. As entradas e saídas de público devem fazer-se, “de preferência”, por lugares diferentes e, “sempre que possível”, as portas de acesso aos espaços devem permanecer abertas, “evitando o seu manuseamento”.

Mantém-se também a obrigação de todos os espectáculos terem bilhete de ingresso, em função da lotação máxima, incluindo os espectáculos ao ar livre, mesmo que gratuitos. No caso dos espectáculos ao ar livre, exige-se que os lugares estejam “previamente identificados (cadeiras, marcação no chão), dando preferência a lugares sentados”. A disponibilização e entrega de folhetos deve ser evitada, deve ser privilegiada a compra antecipada de bilhetes e o pagamento por vias sem contacto ou por cartão.