MUBI pede “vontade política” para pôr mais portugueses a pedalar e recuperar atraso na estratégia nacional

A ENMAC estará em vigor até 2030, mas a MUBi considera que o país está em “perigo iminente de falhar as metas intercalares para 2025” e acusa o Governo de trabalhar sem os recursos necessários.

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Metas da ENMAC são ambiciosas para um país onde a bicicleta é pouco utilizada diariamente Nuno Ferreira Santos

Passaram dois anos desde a publicação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC), criada com o propósito de promover e investir na deslocação em bicicleta por todo o país, tornando-o a primeira escolha de muitos mais portugueses até 2030. Para tal foram previstas 51 medidas, organizadas em quatro grandes áreas transversais e às quais acrescem três eixos específicos de intervenção, nomeadamente as infra-estruturas e intermodalidade, a capacitação e apoio e a cultura e comportamentos.

O plano do Governo para o país prevê que, num espaço de dez anos, Portugal pedale ao actual ritmo dos outros países europeus. Em 2019, aquando da publicação da estratégia, apenas 0,5% dos portugueses utilizavam a bicicleta e o objectivo era que esta percentagem aumentasse 15 vezes mais, chegando a um valor de 7,5%. Outros dois objectivos definidos são a criação de 10 mil km de ciclovias nas localidades portuguesas e a redução de 50% da sinistralidade de peões e ciclistas (que em 2019 custou mais de três mil milhões de euros).​

A estratégia envolve diferentes ministérios e entidades, como é o caso do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), a Direcção-Geral da Educação, a Infra-estruturas de Portugal, a Federação Portuguesa de Ciclismo e outras organizações no terreno. Directamente envolvido na aplicação e cumprimento desta estratégia está o Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, que em Maio afirmou ao PÚBLICO  que “há uma área em que a ENMAC ficou muito atrasada, por causa da pandemia”, nomeadamente os projectos de educação para o uso da bicicleta nas escolas.​

Contudo, para a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, esta estratégia está atrasada face aos dois anos passados e isto vai além dos projectos nas escolas: “é extremamente preocupante que a ENMAC continue muito atrasada e a progredir a um ritmo extremamente lento”. A associação considera que o Governo tem tentado fazer “omeletes sem ovos”, já que quer atingir todas as metas com recursos insuficientes (sejam estes humanos, técnicos e/ou financeiros), defende Rui Igreja, presidente da MUBi.

Em comunicado, a associação defende que a ENMAC precisa “urgentemente de ter uma equipa de pessoas dedicadas”, com um “orçamento próprio para a gestão e organização da estratégia” e, ainda, de uma “liderança política capaz de a tornar uma estratégia de facto nacional”, envolvendo os diferentes ministérios e criando as estruturas necessárias. É de realçar que já em Março deste ano, na Assembleia da República, foi recomendado ao Governo que reforçasse “os meios humanos, técnicos e financeiros das entidades envolvidas na execução das medidas previstas pela ENMAC”.

Várias outras associações, e até a organização que representa as empresas que fabricam bicicletas em Portugal, a ABIMOTA, têm pressionado o Governo, na tentativa de dar outra pedalada à ENMAC. Para o presidente da MUBi “o Governo tem todas as competências e a capacidade de levar a cabo” a mudança necessária, mas isto só será possível “se houver precisão e vontade política”. Apesar de definir esta estratégia como uma “prioridade europeia”, Portugal encontra-se em “perigo iminente de falhar as metas intercalares para 2025”, defende a associação, acrescentando que alcançar as metas definidas “exige um grande investimento e esforço colectivo do Estado” e é “necessário haver mais meio milhão de utilizadores quotidianos de bicicleta no final da década”.