Qualquer fotografia de cariz comercial que tenha sido retocada, por exemplo, em programas de edição de imagem, com filtros ou que não reflicta a realidade por recorrer a outros artifícios, nomeadamente autobronzeadores ou cremes correctores, terá de passar a incluir informação sobre o facto, decidiu o Parlamento da Noruega, que alterou a Lei de Marketing de 2009, com 72 votos a favor e 15 contra – resta agora ao rei Haroldo V deliberar sobre a data a partir da qual a lei entra em vigor.

A política pretende combater “as normas de beleza irrealistas e opressivas”, impostas muitas vezes por imagens que não reflectem a realidade, e aplica-se a todas as plataformas de redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e Twitter.

Proposta pelo Ministério da Infância e da Família, a lei exige que qualquer mensagem que contenha um corpo com tamanho, forma ou pele modificados inclua uma declaração de alteração. Aqueles que não cumprirem podem ser sujeitos a multas significativas ou, em casos extremos, condenados a penas de prisão efectiva.

“A pressão corporal está sempre presente, muitas vezes imperceptivelmente, e é difícil de combater”, considerou o ministério, numa declaração, em que lembra que a “pressão corporal” não existe apenas online, estando também “presente no local de trabalho, no espaço público, em casa e em vários meios de comunicação social”.

“Espera-se que a medida contribua de forma útil e significativa para refrear o impacte negativo que tal publicidade tem, especialmente nas crianças e nos jovens”, acrescentou o ministério.

A alteração recebeu um apoio generalizado tanto do público em geral como dos próprios influenciadores, noticiou o jornal norueguês Verdens Gang, tendo alguns mesmo apelado à aplicação da lei a todas as publicações e não apenas às de publicidade.