No Reino Unido, os sentimentos dos animais podem dar a volta à legislação

O Governo do Reino Unido propôs um conjunto de medidas que inclui o reconhecimento dos animais como seres com sentimentos, a proibição da exportação de animais vivos e da importação de troféus de caça.

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China Stringer Network

O Governo britânico anunciou, a 12 de Maio, um plano de acção para o bem-estar animal, no qual estuda o reconhecimento formal dos animais como seres sencientes — capazes de desenvolver sentimentos, incluindo dor e sofrimento — e que representa uma vitória para os activistas pelos direitos dos animais.

Após a saída da União Europeia, o Governo ganhou maior autonomia e decidiu apertar as exigências na legislação para o bem-estar animal, com o novo Animal Sentience Bill, que apresentou, a 13 de Maio, ao Parlamento.

Em cima da mesa estão uma série de leis, como proibir a exportação de animais vivos, a importação de troféus de caça de animais ameaçados e o reconhecimento formal de uma consciência ou sentimento animal, para os animais de estimação ou criação.

Poderá, também, ser proibida a entrada de marfim e barbatanas de tubarão no território, e, até, de foie gras – paté de fígado de um ganso ou pato forçosamente alimentados, uma iguaria da culinária francesa.

“Somos uma nação de apaixonados por animais, fomos o primeiro país no mundo a aprovar leis para o bem-estar animal. O nosso plano de acção respeitará o compromisso de banir a exportação de animais vivos para abate e engorda, proibir a criação de primatas como animais de estimação e criar novas leis para combater o contrabando de cachorros”, afirmou o secretário de Estado para o Ambiente, George Eustice, citado pelo The Guardian. “Como nação independente, estamos agora em condições de chegar mais longe que nunca para consolidar o nosso excelente historial.”

Coleiras que provoquem choques eléctricos para domesticar animais de estimação serão proibidas e as regras de importação alteradas para diminuir o contrabando de animais. O transporte ilegal de lebres também será restringido e punido, assim como o recurso a algumas armadilhas de caça.

Ainda que, por exemplo, a utilização de gaiolas para aves de capoeira continue a ser permitida, os agricultores receberão incentivos financeiros do Governo para melhorar a saúde e bem-estar dos animais.

James West, representante da organização de defesa dos direitos dos animais Compassion in World Farming, defendeu que algumas destas medidas resultaram de longos anos de acções de sensibilização: “Há muito que apelamos para uma legislação britânica que reconheça os animais como seres “sencientes” [com sentimentos] e que tenha em conta os seus sentimentos na implementação de políticas.” E, acrescentou, citado pelo The Guardian: “Há décadas que fazemos campanha por isto: é hora de pôr, finalmente, termo a este comércio cruel e desnecessário.”