O debate sobre a escola descolou da realidade

Se já éramos um dos países da OCDE com mais dias lectivos, não tarda e seremos o espaço em que alunos e professores mais desesperam por férias com o desconfinamento possível.

A natureza da escola é a elevação das aprendizagens. Mas à cultura permanente da finalidade, da exigência e da regra, associa-se o afecto, a amizade e o drama. Por isso, a moderação na tomada de decisões é um património inalienável. Até na inovação organizacional. Inovar com consistência implica um sólido conhecimento do que existe e a concretização exige sensatez. Ou seja, equilíbrio e conhecimento são vocábulos decisivos mais ainda quando a Europa assume um modelo social único pautado por valores como a liberdade, a democracia e a igualdade de oportunidades.

Só que o debate sobre a escola desequilibrou-se e descolou da realidade. Emergiu um mar de radicalidades (da natureza das coisas) que ignorou a existência de salas de aula. Por exemplo, é insensato e desproporcional querer ainda mais dias lectivos para recuperar aprendizagens. Não há dados para o exigir com rigor. E se já éramos um dos países da OCDE com mais dias lectivos, não tarda e seremos o espaço em que alunos e professores mais desesperam por férias com o desconfinamento possível. As desigualdades existiam e foram destapadas pela pandemia. Há muito que se sabe que o elevador social se desenha num universo em que a escola é apenas uma pequena galáxia; e com uma irrefutabilidade: o aumento da escolaridade é directamente proporcional à redução da pobreza. 

E convenhamos: muito se realizou para garantir aprendizagens durante a pandemia. Os governantes é que oscilaram nos extremos. Rapidamente passaram do marciano sucesso da escola do século XXI no primeiro confinamento para o falhanço nos seguintes (palavras recentes do ministro do sector). É um marketing político descolado da realidade. Não é saudável. Importa recuperar a pedagogia e o equilíbrio. A arte de ensinar e aprender parte sempre daí. Para além de tudo, existe um elenco prioritário por resolver.

Por exemplo, impressiona a discussão sobre a produtividade dos professores. Como se sabe, um professor lecciona menos aulas à medida que a idade avança. É justo. Pois o debate institucional esgota-se, e por incrível que pareça, na designação dessas horas de redução omitindo o essencial que é o que se relaciona com as salas de aula: turmas numerosas, inclusão para todos (alunos, professores e outros profissionais), carga burocrática associada ao exercício, princípios pedagógicos dos horários escolares (onde nem a grave supressão do tempo de intervalos é matéria discutível) e atrasos civilizacionais e pedagógicos como quadros de mérito a partir dos 10 anos de idade (ou antes disso) e obrigatoriedade da publicitação antecipada do calendário de testes nas diversas disciplinas que é, para além de tudo, uma nefasta mensagem de “só se estudar para os testes”.

Ainda neste domínio, é inaceitável que se teime em manter esta avaliação de professores. Assim, não se reequilibra uma contradição dilacerante da atmosfera escolar. O que existe é demasiado insensato, injusto e antipedagógico. Aliás, a própria ministra Maria de Lurdes Rodrigues (a face do processo) recusou-se a ser avaliada neste modelo uns anos depois (Expresso, 16/12/2016). Argumentou com “um processo burocrático que nega a essência da avaliação”. Tinha razão. É evidente a farsa burocrática aplicada com cotas e vagas e com um elenco interminável de arbitrariedades e injustiças.

Os estudos e opiniões responsabilizam o modelo de gestão das escolas que contraria uma exigência da modernidade e da sociedade em rede: o achatamento (downsizing) das organizações com a redução dos patamares de decisão. Defende-se o regresso dos conselhos directivos legitimados por um caderno eleitoral alargado. Era óbvio que chegaríamos aqui. Os conselhos gerais, como cedo se intuiu, são ilusórios para a ideia de representatividade ou sequer para a fiscalização elementar. Mas não foi apenas aí que a realidade se desequilibrou. O modelo em vigor foi desenhado para uma escola não agrupada e aplicou-se a agrupamentos que incluem uma, duas ou três dezenas de escolas. É imperativo recuperar um conselho pedagógico em cada escola do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário (já foi um exemplo de conselho operativo e democrático) e um específico para o 1.º ciclo e o pré-escolar. O que existe, um impensado conselho pedagógico para cada agrupamento, é irrelevante, distante, não mobilizador e inútil na consolidação organizacional democrática.

E a inacção governativa não se pode escudar na municipalização que aí vem. Não é equilibrado deixar estas mudanças a 308 mini-ministérios da Educação num país com esta dimensão e que já é uma babilónia na organização territorial. Bem se sabe que temos o bom exemplo dos Açores que nunca aplicou esta avaliação dos professores e muito menos o modelo autocrático de gestão das escolas. Mas o que já se conhece em muitos municípios é preocupante.

Acima de tudo, estas políticas desequilibradas resultaram na inequívoca falta estrutural de professores. É grave. Percebe-se que a inércia se instala porque as escolas abrem sempre em Setembro. Com horários e constituição de turmas todas abrem. Não há memória do contrário. Até nos sítios menos favorecidos do planeta. É como um sol que nasce para todos e só brilha para uns quantos. O marketing político excessivo até se torna caricato ao celebrar o acontecimento (ou a comemorar resultados em testes internacionais). É que, e como já se provou, a inacção, e a insistência num debate descolado da realidade, dissolve no ar a mais sólida das certezas.