O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu e suspendeu a pena aplicada a três homens por agredirem um jovem de 18 anos que viria a morrer horas depois, em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, em 2016.

O acórdão, datado de 11 de Fevereiro e a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, concedeu provimento parcial aos recursos interpostos pelos arguidos, com idades entre os 27 e 42 anos.

Os arguidos, entre os quais um guarda prisional, tinham sido condenados em 23 de Janeiro de 2019, no Tribunal de Coimbra, a penas que variam entre os quatro anos e três meses e os quatro anos e nove meses, por um crime de ofensa à integridade física qualificada, agravada pelo resultado.

Foram também condenados a pagar solidariamente uma indemnização de cerca de 200 mil euros à família da vítima.

Em 24 de Junho de 2020, o Tribunal da Relação de Coimbra absolveu os arguidos do crime de ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado e condenou cada um deles por um crime de ofensa à integridade física grave, na pena de cinco anos e oito meses de prisão efectiva.

A Relação entendeu dar como provado que os arguidos “representaram a possibilidade de com as lesões decorrentes das agressões por si perpetradas provocarem perigo” para a vida da vítima, não obstante agiram, conformando-se com o resultado, ao contrário do que tinha sido decidido na primeira instância.

O valor da indemnização a título de danos não patrimoniais a pagar aos familiares da vítima foi também reduzido para os 176 mil euros.

Os arguidos recorreram para o STJ, que decidiu reduzir a pena para os cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo.

Murros e pontapés em diferentes partes do corpo

Os factos ocorreram na madrugada de 4 de Setembro de 2016, no recinto das festas de Montemor-o-Velho.

Na origem dos desentendimentos terá estado o facto de a vítima ter derrubado um copo de cerveja que atingiu a namorada de um dos arguidos.

Resultou provado que os três arguidos agrediram a vítima, enquanto um deles a agarrava pelo pescoço, colocando-a por debaixo da sua axila, e com o mesmo, assim imobilizado - sem que conseguisse reagir - desferiram-lhe murros e pontapés em diferentes partes do corpo e vários socos na cabeça.

A vítima abandonou o recinto da feira e dirigiu-se para casa, queixando-se de fortes dores de cabeça, tendo acabado por vir a morrer na manhã desse mesmo dia no seu quarto, devido às lesões provocadas.