O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira que a testagem nas escolas do sector público e privado começará na terça-feira, no âmbito da reabertura das escolas prevista no plano de desconfinamento. As creches, os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo reabrem portas na segunda-feira, a testagem começará no dia seguinte. 

O governante, que falava numa conferência de imprensa de apresentação de medidas de apoio a diferentes sectores afectados pela pandemia, explicou que este processo de testagem já tinha começado antes de as escolas terem encerrado, com 65 mil testes feitos, e que continuará na terça-feira, decorrendo “ao longo das próximas semanas”.

“Relativamente à testagem, o que posso dizer é que todo o exercício de testagem começou já no dia 20 de Janeiro. Nós já testámos 65 mil alunos quando as escolas ainda estavam abertas, e pessoal docente e não docente, nas escolas de acolhimento, com números de positividade muito baixos, na ordem dos 0,1 a 0,2%, o que demonstra bem também todo o trabalho exaustivo que as escolas fazem para serem seguras”, afirmou, referindo-se, de seguida, ao “novo exercício, que começa a partir de terça-feira, em mais de 50 mil trabalhadores do sistema público mais os trabalhadores do universo privado”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o que vai acontecer é “um varrimento a todos os trabalhadores, obviamente com a capacidade operacional que existe, também, de todo o sistema para fazer a testagem”.

Porém, ressalvou: “Mas é importante também dizer que não há uma implicação formal, os trabalhadores não são testados à chegada para saber se podem entrar ou não num estabelecimento de ensino ou educação, isso tem de ficar muito claro”. Caso contrário, acrescentou, “todos os dias de manhã, todos os trabalhadores do nosso país teriam de ser testados e havia uma implicação formal entre testagem negativa e entrada no seu posto de trabalho”: “Não é isso que vai acontecer. O que vai acontecer é uma medida suplementar para diminuir a propagação da doença.”

Tiago Brandão Rodrigues frisou que “a partir da próxima terça-feira”, e “depois destas 65 mil testagens" já feitas, começará “esta testagem ao longo destas próximas semanas”, estando as regras sobre a testagem “explicadas com bastante minúcia na orientação conjunta das três entidades [Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares, da DGS e do Instituto de Segurança Social”.

O ministro explicou ainda que o primeiro varrimento a trabalhadores e alunos do secundário será “universal” e que, depois, a periodicidade e quem é testado serão decididos em função do nível de incidência previsto na norma e na orientação conjunta e também pelas autoridades de saúde. Prevê-se na norma e na orientação que seja “adoptada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes”.

Também presente na sessão, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, acrescentou que o “modelo desta testagem” é “um modelo conjunto": “Foi, aliás, articulado em conjunto entre o Ministério da Educação, ministério da Saúde e o do Trabalho. Aplica-se, exactamente, às creches e ao pré-escolar, tal como em relação ao 1.º ciclo e abrange, no caso do Ministério da Trabalho, quer as creches que são do sector social, quer as creches do sector dito lucrativo. E, portanto, esse processo está completamente alinhado e irá decorrer agora durante os próximos tempos, exactamente nos moldes em que está previsto nos moldes da orientação da DGS.”

“Podermos abrir paulatinamente o sistema educativo é algo absolutamente central para Portugal e, como sr. Ministro da economia disse, é importante dar passos firmes que acautelem a mitigação da pandemia e que nos permitam ter uma situação em que nunca mais tenhamos de falar do encerramento das escolas. É isso que desejamos todos e, por isso, estou convencido que as comunidades educativas alargadas, os directores, os professores, os educadores, os trabalhadores não docentes, obviamente os alunos e as suas famílias, com a colaboração das autarquias, tudo farão, para que, efectivamente, as escolas possam ser um lugar seguro e para que possamos continuar todo o trabalho que estávamos a fazer até aqui”, disse ainda o ministro da Educação, referindo que, além das medidas já anteriormente adoptadas nas escolas, como “utilização de máscaras, álcool gel” e definição de circuitos, está “agora em curso um conjunto de medidas suplementares para mitigar a propagação da doença e para aumentar a segurança em ambiente escolar, como sejam a testagem e a vacinação, deixando, no entanto, esclarecimentos sobre este último aspecto para a task force que coordena o processo.

Avaliação e calendário escolar

Sobre questões relacionadas com a avaliação e acesso ao ensino superior, Tiago Brandão Rodrigues salientou que se pretende “um sistema o mais equitativo possível, no acesso ao ensino superior”: “Portugal conseguiu, no ano lectivo de 2019/2020, preservar pelo menos a espinha dorsal do que é o acesso ao ensino superior. Foi saudado pelo CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas], pelo CSISP [Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos], pelas intuições de ensino superior, foi aquilo que nós implementamos para poder preservar a equidade possível, num momento de pandemia, onde sabemos também que o sistema é levado ao seu limite”, começou por dizer, lembrando, de seguida, que, “no ano passado, países como Itália ou Espanha fizeram passagens administrativas, países como França ou Reino Unido anularam o acesso ao ensino superior, fazendo directamente pelas instituições de ensino superior”.

Neste sentido, o ministro frisou: “Nós gizámos um protocolo que faz com que as provas feitas no final do 11.º, 12.º anos sirvam exclusivamente para o acesso ao ensino superior, o que foi visto como positivo. O que entendemos este ano, estando também com a situação epidemiológica que estamos, foi mimetizar exactamente aquilo que tivemos no ano passado, porque assim já há previsibilidade e há um entendimento daquilo que temos. E poder, este ano, novamente, desde que a situação epidemiológica nos permita, voltar a ter a equidade possível neste sistema de acesso, que permitirá que um número muito significativo, esperamos nós, de estudantes possam aceder ao ensino superior”, acrescentou.

Sobre questões relativas ao calendário escolar, salientou apenas que já tinham sido anunciadas: “Houve um alargamento do ano escolar e, também, para poder haver recuperação e consolidação das aprendizagens. O ano escolar foi alargado e, consequentemente, a primeira fase de exames de acesso ao ensino superior é em Julho, como aconteceram no ano lectivo de 2019/2020, e a segunda fase passou de Julho para a primeira semana de Setembro, também como tinha acontecido em 2019/2020. Isso já foi anunciado, já é do conhecimento das escolas, já é do conhecimento dos alunos e as comunidades escolares já se estão a adaptar também para esse novo calendário escolar e para um novo calendário de exames.”

O Governo decidiu na quinta-feira em Conselho de Ministros manter as medidas temporárias aprovadas no ano lectivo passado que significam a suspensão dos exames nacionais: os alunos do secundário fazem apenas as provas que necessitam para o acesso ao ensino superior.