Perguntas e respostas: como será feito o desconfinamento? O plano trocado por miúdos

Portugal está em confinamento desde 15 de Janeiro. Dois meses depois, começa a sair à rua. O plano do Governo é progressivo, com muitas datas e outras tantas regras.

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O desconfinamento será feito de forma gradual Getty/PÚBLICO

Se está cansado de estar em casa por causa do confinamento, há quatro datas-chave que tem de reter: 15 de Março, 5 e 19 de Abril e 3 de Maio. Estes são os momentos em que acontece o regresso à escola, a abertura de lojas e esplanadas, as idas ao teatro e o regresso aos ginásios. No entanto, o plano do Governo prevê que, se voltarem a aumentar os casos de covid-19, as medidas voltam a apertar. Além disso, as regras de higiene como o uso de máscara e de álcool gel mantêm-se válidas.

O Governo apresentou o plano de desconfinamento. Quando posso começar a sair de casa? 

Até à Páscoa, 5 de Abril, mantém-se o dever geral de confinamento que tem vigorado até agora. No entanto, já a partir de segunda-feira, dia 15, há um conjunto de actividades e sectores que reabrem ao público. 

Se a regra de confinamento é a mesma, isso significa que se mantém a restrição da circulação entre concelhos?

Sim. Vai manter-se no fim-de-semana de 20 e 21 de Março e no período da Páscoa vai até agravar-se. Entre 26 de Março e 5 de Abril não será permitido circular entre concelhos. Um período que abrange as férias escolares. “A Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro”, justificou o primeiro-ministro, António Costa. Por isso mesmo, as fronteiras com Espanha vão continuar fechadas até à Páscoa, num período em que muitos espanhóis costumavam visitar Portugal. 

As escolas abrem já a 15 de Março?

Sim, mas não para todos os graus de ensino. O Governo organizou um plano de reabertura a “conta-gotas” e, por isso, o regresso às aulas presenciais acontece por fases. A 15 de Março, voltam a ter aulas presenciais as crianças até ao 4.º ano de escolaridade, incluindo os mais pequenos a frequentar creches e jardins de infância. A 5 de Abril, ou seja, um dia depois da Páscoa, são retomadas as aulas para os alunos entre o 5.º e o 9.º anos. A 19 de Abril será a vez dos alunos do secundário e do ensino superior regressarem às salas de aula.

E as actividades de tempos livres abrem também?

Sim. A regra será a de que o calendário de abertura acompanhe o das escolas. Ou seja, os primeiros ATL a abrir são os que são frequentados por crianças até ao 4.º ano de escolaridade já na segunda-feira. 

Quando posso voltar a ir às lojas? 

As lojas de bens não essenciais que até agora estavam fechadas vão poder abrir a partir de 15 de Março, mas só para venda ao postigo. As lojas podem estar abertas até às 21h durante a semana, mas têm horários mais apertados aos fins-de-semana e feriados (13h ou 19h para o retalho alimentar). 

O plano só prevê abertura do comércio ao postigo? 

Não. Se tudo correr como previsto e não houver um grande aumento de casos de covid-19, a 5 de Abril, podem abrir as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua. E a 19 de Abril podem abrir todas as lojas e centros comerciais. 

E os restaurantes quando abrem? 

Também aqui a abertura será faseada, mas só começa a 5 de Abril. A partir desse dia podem abrir as esplanadas de cafés, restaurantes e pastelarias, mas só podem existir grupos de até quatro pessoas. A 19 de Abril podem abrir os restaurantes, cafés e pastelarias com grupos de quatro pessoas no máximo no interior e um máximo de seis na esplanada. O horário de funcionamento é até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados. A partir de 3 de Maio há nova evolução (até seis pessoas no interior e até dez na esplanada, mas sem limite de horário).

Muda alguma coisa no regime de take-away dos restaurantes?

Sim. Passa a ser possível a venda de bebidas neste regime, que até aqui esteve proibida. Esta nova regra entra em vigor já na segunda-feira, 15 de Março.

E é possível beber a bica na rua? 

Tudo indica que sim. O comunicado do Conselho de Ministros diz que, a partir de segunda-feira, os restaurantes e similares já podem disponibilizar bebidas em take-away, sem referir qualquer excepção quanto ao tipo de bebida.

Mas há limitações de horários para venda de bebidas alcoólicas?

Até agora não era permitida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h. Esta regra mantém-se, apesar da abertura de mais actividades. 

Os cabeleireiros estão incluídos no grupo de actividades que abrem já na segunda-feira?

Sim. Os cabeleireiros, serviços de manicure e similares abrem já a 15 de Março, mas com marcação prévia. Para este dia está também prevista a abertura das livrarias, das lojas de venda de automóveis, das empresas de mediação imobiliária e das bibliotecas e arquivos. Abrem também os parques e espaços verdes. 

Quando posso ir ao teatro ou a um concerto? 

No sector da cultura há vários momentos importantes a reter. Além das livrarias que abrem já na segunda-feira, está prevista a abertura de museus, monumentos, palácios galerias de arte e similares a partir de 5 de Abril. Os cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculo podem abrir a 19 de Abril. Nesta data podem também realizar-se eventos exteriores, embora com lotação reduzida. E a 3 de Maio começam a realizar-se grandes eventos exteriores e interiores, mas condicionados a uma lotação que respeite as regras de segurança sanitária.

Como será o regresso ao ginásio? 

Para já, terá de continuar a fazer actividade física ao ar livre ou em casa. A 5 de Abril podem ser retomadas as modalidades desportivas de baixo risco e a actividade física ao ar livre pode ser feita em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios podem abrir, mas sem aulas de grupo. A 19 de Abril, regressam as modalidades desportivas de médio risco e as actividades físicas ao ar livre são alargadas para grupos de seis pessoas. Só a 3 de Maio os ginásios podem abrir totalmente e deixa de haver limitação no número de pessoas nas actividades físicas ao ar livre.

Quando são retomados as festas de casamento?

Por serem ocasiões de convívio e com muitas pessoas, a retoma destas celebrações surge mais à frente no calendário. A 19 de Abril podem realizar-se festas de casamentos e baptizados com 25% da lotação permitida no espaço escolhido. Uma percentagem que sobe para 50% a 3 de Maio.

Quando será possível voltar à missa?

Já a partir de segunda-feira. No entanto, a Conferência Episcopal decidiu que o compasso pascal está suspenso. Em muitos locais, é tradição beijar-se o crucifixo que vai a casa dos crentes - o que, numa altura de pandemia, com um vírus altamente contagioso, é absolutamente desaconselhável.

Com o desconfinamento acaba a suspensão dos prazos judiciais?

Muito provavelmente. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que, atendendo à evolução favorável da pandemia, faz cessar a suspensão dos prazos judiciais e procedimentais, sem prejuízo de se observarem todas as regras de segurança nos tribunais nas diligências presenciais. Mas é uma proposta de lei, terá de ser aprovada no Parlamento.

Apesar de o plano prever a abertura de várias actividades, ainda existem limitações. Os apoios do Estado vão continuar?

Sim. O Governo aprovou junto com o plano um pacote de ajuda às empresas que terão um alargamento do layoff simplificado, mesmo para aquelas que não têm de estar encerradas. Os detalhes dos apoios são conhecidos nesta sexta-feira.

Com esta abertura gradual, posso regressar ao meu local de trabalho? 

Sim, nos casos em que isso for mesmo necessário. O teletrabalho deve ser mantido sempre que possível.

Os transportes públicos têm regras novas, em termos de lotação?

Não. Mantém-se a regra da lotação a 66%, apesar de os peritos terem defendido uma lotação limitada a apenas 25% do normal.

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