O essencial sobre o plano de desconfinamento a “conta-gotas”

Dever de recolhimento domiciliário mantém-se até à Páscoa. Creches e escolas do 1.º ciclo abrem já a 15 de Março, mas ensino secundário e superior só a 19 de Abril. Deslocações entre concelhos estão proibidas nos fins-de-semana até à Páscoa. As lojas, centros comerciais e restaurantes abrem a partir de 19 de Abril. Veja as primeiras medidas de desconfinamento apresentadas pelo Governo nesta quinta-feira.

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O plano foi apresentado por António Costa nesta quinta-feira ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Regras gerais:

  • Até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento;
  • Proibição de circulação entre concelhos até à Páscoa: de 20 a 21 de Março e de 26 de Março a 5 de Abril;
  • Teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível;
  • Horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais: 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados (ou 19h para retalho alimentar).

A partir de 15 de Março pode abrir:

A partir de 5 de Abril pode abrir:

  • Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
  • Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
  • Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);
  • Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Actividade física ao ar livre até quatro pessoas;
  • Ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de Abril pode abrir:

  • Ensino secundário e ensino superior;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Actividade física ao ar livre até seis pessoas;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e baptizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de Maio podem abrir:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);
  • Podem reabrir todos os ginásios e actividade física ao ar livre;
  • Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;
  • Grandes eventos exteriores;
  • Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);
  • Casamentos e baptizados com 50% de lotação.

As medidas de desconfinamento que entrarão em vigor após 3 de Maio serão conhecidas mais perto da data.

O país terá diferentes “níveis de risco” e o nível de abertura será sujeito a uma avaliação quinzenal. O primeiro-ministro avisou esta quinta-feira que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.