Desconfinamento: creches e escolas do 1.º ciclo abrem segunda-feira. Secundário e universitário a 19 de Abril

António Costa apresentou, esta quinta-feira, as medidas de desconfinamento que entrarão em vigor, progressivamente, a partir de segunda-feira. Como já era expectável, a Páscoa terá restrições mais apertadas, incluindo a proibição de circulação entre concelhos.

Vídeo: Governo revela plano de desconfinamento

Ao contrário do que tinham aconselhado alguns dos peritos ouvidos no Infarmed, as aulas presenciais nas escolas do primeiro ciclo arrancam já na próxima segunda-feira. Apesar de os especialistas de saúde terem aconselhado que numa primeira fase de desconfinamento apenas se reabrissem as creches e jardins-de-infância, o Governo decidiu dar um passo em frente. O segundo e terceiro ciclos de ensino presencial regressam a 5 de Abril e os alunos de ensino secundário e universitário a 19 de Abril. 

Para justificar a decisão, o primeiro-ministro afirmou que “é fundamental que o processo de aprendizagem seja afectado o mínimo possível”. Na apresentação do plano de desconfinamento, António Costa recordou que o Governo “lutou até ao fim para não encerrar nenhuma escola” e, como já havia dito há algumas semanas, confirmou que seriam também as escolas os primeiros espaços a desconfinar.  Segundo o primeiro-ministro, o Governo teve em conta “dados como o impacto que o encerramento das escolas tem no desenvolvimento das crianças e do respectivo processo de aprendizagem no encerramento das escolas”.

António Costa prosseguiu em explicar que “não seguiu a rigorosamente a recomendação” dos professores Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, para que o “processo de aprendizagem seja afectado o mínimo possível”. Pela mesma razão, o executivo juntou o 3.º ao 2.º ciclo, assim como o ensino superior ao ensino secundário”.

ATL também reabrem

A par dos estabelecimentos até ao 1.º ciclo (incluindo o ensino primário), também as Actividades de Tempos Livres (ATL) destinadas às crianças até ao 1.º ciclo voltam a abrir as portas na segunda-feira para receber presencialmente as crianças.

Além do regresso às aulas presenciais, António Costa confirmou que a partir de segunda-feira vão realizar-se testes em massa à população escolar. "Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detectar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infecção”, disse. No entanto, o primeiro-ministro acabou por não responder directamente à pergunta da jornalista, que o questionava sobre como vai o Governo garantir que todos os docentes e não docentes são testados até ao regresso.​

O reinicio das actividades escolares presenciais, suspensas desde o final de Janeiro, vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe) a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino - desde creches ao ensino secundário - assim como aos alunos do ensino secundário.

De acordo com o “Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino” divulgado na segunda-feira. Depois do primeiro teste, será “adoptada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes” através de testes rápidos de antigénio.

Abrir escolas era prioridade

No final de Janeiro, o Governo decidiu suspender as aulas presenciais no continente e os alunos tiveram, durante duas semanas, uma pausa lectiva. O ensino à distância voltou a 8 de Fevereiro.

A prioridade na reabertura do país sempre foi a reabertura das escolas – causa que motivou até uma carta aberta assinada por vários sectores da sociedade, intitulada “Prioridade à escola”. “É natural que essa seja a primeira medida que venhamos a tomar, iniciando o desconfinamento pelas escolas”, disse António Costa no final de Fevereiro, na última conferência de imprensa após encontro do conselho de ministros. E, nesse sentido, a tutela deu indicações às direcções escolares para que tornassem obrigatório o uso de máscaras em crianças com menos de dez anos. Assim, foram transferidos sete milhões de euros para as escolas comprarem equipamento de protecção.

A pensar na reabertura das escolas, foi ainda anunciado a realização de rastreios a todas as escolas do continente, independentemente do nível de ensino. 

Professores passam a integrar lista de prioritários nas vacinas

Um outro sinal que foi dado no sentido da reabertura das escolas foi dado depois de os professores e funcionários das escolas passarem a integrar a lista de prioritários na vacinação.

São cerca de 200 mil pessoas que serão vacinadas a partir do final de Março. “No âmbito da resiliência do Estado, serão também vacinados o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino e educação e das respostas sociais de apoio à infância dos sectores público, privado e social e cooperativo, de acordo com o plano logístico que será implementado”, enumerou a Direcção-Geral da Saúde