O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que a reabertura do país começa a 15 de Março e prolonga-se até 3 de Maio. Até à Páscoa mantém-se o dever de recolhimento.

• O essencial sobre o plano de desconfinamento a “conta-gotas”

Sem surpresas, António Costa anunciou que a circulação entre concelhos estará no fim-de-semana de 20 e 21 de Março e no período entre 26 de Março e 5 de Abril (Páscoa).

A medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou o primeiro-ministro.

Mantendo o dever geral de recolhimento pelo menos até à Páscoa, o plano de desconfinamento prevê a reabertura progressiva de sectores de actividade, desde que a situação epidemiológica do país o permita.

António Costa anunciou outras regras:

• O teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível;
• Durante a semana, os estabelecimentos podem estar abertos até às 21h;
• Ao fim-de-semana e feriados os estabelecimentos fecham às 13h. O retalho alimentar encerra às 19h.

Na próxima segunda-feira, reabrem:

• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.

A 5 de Abril reabrem:

• 2.º e 3.º ciclos (e ATL para as mesmas idades);
• equipamentos sociais na área da deficiência
• museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua
• feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
• esplanadas (máximo de 4 pessoas);
• modalidades desportivas de baixo risco;
• actividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo

A 19 de Abril reabrem:

• ensino secundário;
• ensino superior;
• cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos;
• lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• todas as lojas e centros comerciais
• restaurantes, cafés e pastelarias (máx. de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados
• modalidades desportivas de baixo risco;
• actividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• eventos exteriores com diminuição de lotação;
• casamentos e baptizados com 25% de lotação.

A 3 de Maio reabrem:

• restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• todas as modalidades desportivas;
• actividade física ao ar livre e ginásios;
• grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• casamentos e baptizados com 50% de lotação.

“O esforço extraordinário de todos os portugueses ao longo destes dois meses permitiu-nos chegar ao momento em que estamos e falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, declarou o primeiro-ministro esta quinta-feira, no final de um Conselho de Ministros.

O plano de desconfinamento há muito que era expectado, depois de o primeiro-ministro ter anunciado a 26 de Fevereiro que apresentaria o plano de reabertura do país esta quinta-feira, 11 de Março. Há um ano, a Organização Mundial de Saúde declarava o coronavírus uma pandemia. O primeiro-ministro começa, como o habitual, por justificar a decisão, dando conta da evolução actual da pandemia, vincando que estamos “pior” do que estávamos a 4 de Maio de 2020, quando iniciamos o primeiro desconfinamento. “Tem de ser uma reabertura prudente, a conta-gotas”, repetiu.

Depois de um Natal marcado por medidas de confinamento mais leves do que as que estavam então em vigor, as celebrações da Páscoa - à semelhança do que aconteceu no ano passado - serão marcadas por medidas de confinamento mais duras. Assim, a circulação entre concelhos fica proibida entre os dias 20 e 21, e de 26 de Março a 5 de Abril (Páscoa).

O primeiro-ministro avisou esta quinta-feira que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

São medidas que vão ao encontro da mensagem deixada por Marcelo Rebelo de Sousa no final de Fevereiro. “É uma questão de prudência manter a Páscoa como marco”, disse o Presidente pouco depois da aprovação de mais um estado de emergência, aludindo para a cautela nas medidas de desconfinamento de forma a evitar uma nova subida de casos como aconteceu nas semanas depois do Natal.