Governo diz que há condições para alívio das restrições antes da Páscoa

Novos apoios à economia para a fase de desconfinamento serão apresentados nesta sexta-feira. Parceiros sociais pedem alívio do teletrabalho, mas executivo diz que ainda não tomou uma decisão.

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Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, e Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, ouviram as propostas dos parceiros para o desconfinamento ANTóNIO COTRIM/lusa

O Governo entende que há condições para aliviar as restrições que estão em vigor antes da Páscoa, mas “o quê” e “a que ritmo” não está ainda decidido. Esta foi a posição assumida pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) que, nesta quarta-feira, decorreu em Lisboa.

A reunião, adiantou o ministro da Economia, serviu “para ouvir” as confederações patronais e sindicais sobre a situação da pandemia, que foram unânimes quanto à necessidade de o processo de desconfinamento se iniciar “o mais rapidamente possível”, deixando algumas propostas quanto ao ritmo e às actividades abrangidas.

Sem revelar detalhes sobre o que está a ser preparado ou sobre os sectores da economia que poderão retomar a sua actividade, Pedro Siza Vieira apenas disse que o Governo está a ouvir as várias sensibilidades para tomar uma decisão “tão informada quanto possível” e com “prudência”.

Ainda assim, sinalizou que há condições para se tomarem algumas medidas de alívio das restrições antes da Páscoa. “Neste momento, temos níveis de novos contágios que são os mais baixos da Europa e o ritmo de crescimento da doença está relativamente controlado. Há condições para fazer alguma coisa antes da Páscoa – o quê e a que ritmo, não está decidido”, adiantou o ministro.

“A grande dificuldade é que não há regras absolutas que possamos seguir. Mesmo as recomendações dos epidemiologistas divergem no grau de intensidade e nas medidas. As decisões que se tomem não podem ter só em vista questões de carácter epidemiológico, que são importantes, mas há outras relevantes”, frisou Pedro Siza Vieira.

O governante também não quis adiantar quais os planos do Governo no que respeita à abertura das escolas, limitando-se a transmitir a “sensibilidade” das confederações patronais e sindicais que, segundo ele, defendem que as aulas presenciais devem começar pelos níveis de ensino mais baixos.

Parceiros pedem alívio do teletrabalho

Outro dos temas abordados foi o do teletrabalho, que, neste momento, é obrigatório (sempre que a actividade seja compatível) em todo o território nacional. Patrões e sindicatos, garantiu o ministro da Economia, deixaram a mensagem de que “a continuação do teletrabalho nos moldes em que se está a verificar não é uma coisa desejável que se prolongue por mais tempo”.

Também aqui, Siza Vieira manteve-se cauteloso e sem antecipar qual será a posição do Governo.

“A recomendação dos peritos é que o teletrabalho se mantenha sempre que possível ao longo do processo de desconfinamento. Alguns parceiros sociais, quer do lado sindical, quer do lado patronal, pronunciaram-se no sentido de que era conveniente começar a equacionar uma revisão dos termos do teletrabalho, mas não chegámos a nenhuma conclusão”, afirmou.

Apoios à economia apresentados sexta-feira

O ministro da Economia anunciou ainda que o Conselho de Ministros desta quinta-feira vai discutir o reforço dos apoios às empresas e aos trabalhadores na fase de confinamento e que as medidas serão apresentadas na sexta-feira.

“Sabemos que este confinamento teve uma duração relativamente longa e por isso sentimos a necessidade de reforçar os apoios ao emprego e a outros custos que as empresas têm e também medidas de carácter fiscal no sentido de alívio da tesouraria”, sublinhou, sem querer adiantar o desenho das medidas.

Questionado sobre o apoio às empresas obrigadas a subir o salário mínimo para 665 euros em 2021, Siza Vieira mantém a intenção de o ter no terreno até ao final de Março e admite alargá-lo a mais situações do que foi anunciado inicialmente.

Assim, as empresas deverão receber um apoio relativo ao acréscimo de custos com a Taxa Social Única (TSU) decorrente da subida do salário mínimo e – soube-se agora – decorrente do aumento das remunerações próximas do mínimo e que por força dos contratos colectivos também serão ajustadas.

“Quando anunciámos a medida, não estávamos a pensar ir além daqueles trabalhadores que estavam em salário mínimo em 2020. Entretanto, já nos fizeram chegar várias sensibilidades relativamente a situações de fronteira e que, por força de regras de contratação colectiva, têm que ser também revistas nos mesmos termos. Estamos a reflectir sobre isso, não temos uma decisão tomada”, afirmou.

Quanto aos apoios que estão em vigor neste momento, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, adiantou que o layoff simplificado abrange neste momento 53 mil empresas e 272 mil trabalhadores, enquanto no apoio à retoma estão 21 empresas e 158 trabalhadores.