A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende um plano de desconfinamento faseado, com a abertura, na próxima semana, das creches, jardins infantis e ensino até ao 6.º ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

“A economia está fechada. Portugal não está a trabalhar, mas os portugueses não estão a ficar em casa!”, constata a CIP, num documento que será apresentado na reunião do Governo com os parceiros sociais.

A CIP defende “um plano de desconfinamento que permita a reabertura em segurança das diversas actividades e a estabilização das perspectivas para os cidadãos e os empresários”. O Governo convocou as confederações sindicais e patronais para uma reunião de concertação social extraordinária na quarta-feira, para lhes apresentar o plano de desconfinamento.

A Confederação, em linha com as recomendações do Conselho Nacional da Saúde, apela assim à necessidade de reabertura gradual da actividade económica dos diferentes sectores, baseado na construção de um modelo de confiança e responsabilidade com os portugueses, controlo da transmissão da infecção, com um programa de “teste-rastreio-isolamento”, orientações claras para o processo de desconfinamento e explicitação transparente da situação da vacinação contra a covid-19.

A CIP irá apresentar, na reunião, um plano dividido por quatro fases, a primeira, a começar já na segunda-feira, com a reabertura de jardins infantis, creches e ensino até ao 6.º ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

Na fase seguinte, a partir de 22 de Março, a CIP defende a flexibilização das regras do teletrabalho de modo que, havendo acordo entre trabalhador e entidade empregadora e estando garantidos testes prévios, se possa retomar o trabalho presencial em condições de segurança. Nesta fase, deverá também ser dada autorização do reinício da actividade de restauração e comércio a retalho até às 18h, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica seguida de imediata quarentena dos seus colaboradores, a definir pelas autoridades competentes.

Na fase três, a partir de 5 de Abril, a CIP defende a reabertura dos restantes graus de ensino, de museus, galerias, jardins zoológicos e botânicos, de teatros, concertos, óperas e cinemas, com lugares marcados e limitados, e o reinício de desportos colectivos amadores ao ar livre em grupos de até 20 crianças de até 14 anos de idade.

Na fase quatro, a partir de 12 de Abril, os patrões consideram que será altura de reiniciar as restantes actividades até às 18h, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica seguida de colaboradores. A CIP refere no documento que esta “poderá não ser a última pandemia das nossas vidas” e que a realidade mostrou “que os países mais prósperos enfrentaram melhor a pandemia”.

Fadiga pandémica

“O país e os portugueses atingiram um elevado nível de fadiga pandémica”, alerta a confederação liderada por António Saraiva, referindo que “a percepção do menor risco está em forte correlação com a menor adesão às medidas restritivas”.

“Portugal já desconfiou. Só não está a trabalhar!”, insiste. Para a CIP, seria assim “muito grave” que Portugal chegasse à conclusão de que teve uma “vitória de Pirro”.

“Um confinamento cego e sem fim à vista pode levar-nos a uma vitória sobre a pandemia, mas obtida a um custo muitíssimo elevado, com prejuízos irreparáveis, havendo outras alternativas”, refere.

A CIP reafirma a importância de retomar de forma gradual a actividade económica e social, salientando que a pandemia deve ser devidamente controlada e que as suas consequências têm de ser mitigadas. Neste sentido, a CIP recorda que os locais de trabalho têm sido reconhecidos como locais seguros, sendo que as empresas têm tomado as medidas adequadas (desfasamento de horários, distanciamento, entre outras).

Para Portugal ultrapassar o desafio da fase actual da pandemia, “afigura-se verdadeiramente essencial que sejam tomadas medidas certeiras em termos de testagem direccionada e desconfinamento”.

Dado que grande parte das empresas em Portugal pode não ter condições para implementação directa de testes, para optimizar a testagem direccionada, a CIP deixa algumas sugestões, entre as quais a definição periódica do plano de testagem em cada concelho, de acordo com os níveis de risco e cadeias de transmissão conhecidas e definição das amostras a testar nas empresas e a venda livre ao consumidor final de testes de saliva.

“Para além da protecção sanitária conferida através da conquista de imunidade de grupo — objectivo cimeiro da vacinação —, consideramos que o plano de vacinação contra a covid-19 em Portugal deve contribuir para um desconfinamento eficaz e seguro. Não tenhamos dúvidas: para vencer esta batalha é necessário travá-la em duas frentes: na saúde e na economia”, refere.