Jorge Albino Alves Costa é o novo director da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), substituindo Miguel Romão, que se demitiu na sequência de uma carta com erros no currículo do procurador europeu José Guerra.

Em comunicado, o Ministério da Justiça indica que Jorge Costa tomou posse esta quinta-feira, indicando que no seu currículo consta o cargo de chefe do gabinete do ministro da Justiça (1999), coordenador adjunto de equipa de missão (2000), subinspector-geral da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (2014-2015) e chefe do gabinete da ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa (2015-2017).

Jorge Costa, 62 anos, é magistrado do Ministério Público e fez parte do Conselho Superior do MP, foi docente no Centro de Estudos Judiciários, assessor no Tribunal Constitucional e secretário da Procuradoria-Geral da República.

O agora dirigente da direcção da política de justiça chegou a representar o Ministério da Justiça em diversos grupos e comissões de trabalho, nomeadamente na Comissão para a elaboração da nova Lei de Saúde Mental, no Conselho Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e na Comissão de Acompanhamento da Execução do Acordo de Concertação Estratégica.

O anterior responsável da DGPJ demitiu-se a 4 de Janeiro na sequência de erros no currículo do procurador europeu José Guerra enviado para o conselho europeu.

Na referida carta, José Guerra era identificado como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem – é procurador da república - e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não era verdade, porque fez apenas parte da fase de julgamento do caso.