Jovem português acusado de auxílio à imigração ilegal foi ilibado e deverá voltar ao mar em breve

Miguel Duarte foi ilibado, mas não acredita que o caso já esteja resolvido. Quatro membros da tripulação vão a julgamento e podem enfrentar uma pena de 20 anos de prisão.

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O voluntário foi considerado arguido por participar em operações de resgate e salvamento no Mediterrâneo abordo do navio Iuventa Rui Gaudencio

Miguel Duarte, o jovem português acusado do crime de auxílio à imigração ilegal pela Justiça italiana, confirmou ao PÚBLICO que foi ilibado de todas as acusações esta quarta-feira pelo procurador de Trapani, na Sicília, mas sublinha que o caso está longe de estar resolvido. O jovem acredita que, apesar de a crise humanitária ser um problema político, é crucial que alguém vá nas missões de salvamento e, por isso mesmo, prevê regressar ao Mediterrâneo em breve. 

Apenas alguns membros da tripulação terão sido ilibados; para quatro voluntários, o processo deverá seguir para tribunal. “Não foi feita justiça. Os trabalhadores humanitários continuam a ser acusados. Os meus colegas e amigos vão ter de estar vários anos, presumivelmente, a ser julgados por um crime que não cometeram”, defende Miguel Duarte. A serem condenados, podem enfrentar uma pena de 20 anos de prisão.

O voluntário de 28 anos foi constituído arguido por participar em operações de resgate e salvamento no Mediterrâneo a bordo do navio Iuventa, da organização não governamental alemã Jugend Rettet (Juventude Que Salva, em português), à qual se juntou em 2016. Aquilo que começou como uma investigação rapidamente se transformou numa acusação formal – que teve como alvo “alguns membros da tripulação, e de outras tripulações também, dos Médicos sem Fronteiras e da Save the Children”, recorda. Em 2018, dez pessoas foram constituídas arguidas.

O navio Iuventa continua impedido de operar, desde que foi arrestado em 2017 pelo Ministério Público italiano na sequência da investigação. “Operou durante um ano e resgatou 14 mil pessoas, e há três anos e meio que está impedido de operar”, diz Miguel.

No entanto, a situação não demove o jovem voluntário, que admite regressar às operações de salvamento em breve: “Muito proximamente, provavelmente, até volto para o Mediterrâneo.” Se voltar, será “através de outra organização certamente”, acrescenta. 

Para Miguel, esta acção de voluntariado “é a coisa mais importante que existe”. Reconhece que os barcos não resolvem o problema, pois esse “é um problema político, e a luta é política”, mas ressalva que “alguém tem de impedir que estas pessoas morram afogadas”. Portanto, defende que as organizações, e os voluntários que as constituem, são fundamentais. “Enquanto a nossa política criminalizar a migração, e a ajuda humanitária, o problema não vai deixar de existir. No entanto, alguém tem de estar lá e dar resposta de emergência”, remata.