Itália intercepta barco de organização humanitária acusada de ajudar imigração ilegal

É a primeira vez que as autoridades italianas apresam um navio de uma ONG, neste caso alemã, que se recusou a assinar um código de conduta proposto por Roma.

Barco em apuros é seguido por navio da ONG alemã Junge Rettet
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Barco em apuros é seguido por navio da ONG alemã Jugend Rettet ZOHRA BENSEMRA/Reuters

A guarda costeira italiana interceptou um navio de uma organização não governamental alemã, Jugend Rettet, afirmando que é suspeita de ajudar a imigração ilegal. 

Esta organização recusou-se a assinar um código de conduta pedido por Roma às organização não governamentais (ONG) que têm esatdo activas no Mediterrâneo, salvando imigrantes e refugiados em apuros no mar, especialmente na rota da Líbia para Itália – levando-os, a salvo, para portos italianos.

A organização explicou na sua conta no Twitter que o navio que opera, o Iuventa, não foi apresado e a tripulação não está detida, e promete dar mais informações sobre o caso à medida que vá havendo desenvolvimentos.

Em Itália há uma especulação cada vez maior sobre se algumas organizações estão a fazer mais do que salvar pessoas em embarcações ou dificuldades ou se estão mesmo a trazer pessoas directamente da Líbia. Em Maio, Ambrogio Cartosio, procurador da cidade de Trapani, na Sicília, disse a uma comissão parlamentar que tinha suspeitas sobre certos grupos humanitários, porque algumas tripulações pareciam saber de antemão onde estavam as embarcações.  

Esta é a suspeita no caso do Iuventa, disse à agência Reuters Cartosio. “Temos provas de encontros entre traficantes, que escoltaram imigrantes ilegais até ao Iuventa, e membros da tripulação.” No entanto, não há indicação de um acordo ou plano coordenado entre a ONG e os traficantes, acrescentou.

A Jugend Rettet foi uma das cinco organizações (entre as oito que actuam no Mediterrâneo) que se recusaram a assinar o código de conduta, mas Cartosio disse que esta investigação ao seu navio não tinha que ver com essa recusa.

O código de conduta proposto por Itália pede, por exemplo, que cada embarcação tenha um polícia armado a bordo, que as organizações tenham transparência financeira, que estejam sempre localizáveis e que não entrem em águas territoriais líbias.

A ONG Jugend Rettet respondeu ao pedido de assinatura do código com uma sugestão de diálogo sobre um código aceitável para todos e com um mediador neutro, como a Organização Marítima Internacional da ONU.

A organização diz que o código dificultaria a sua acção e que a prioridade é salvar vidas no mar. O mesmo invocam os Médicos Sem Fronteiras (MSF), alegando que a presença de um polícia armado a bordo e o compromisso de recolha de provas fariam com que a organização quebrasse os princípios humanitários fundamentais de independência, neutralidade e imparcialidade.

Os MSF acrescentam que já cumprem algumas normas do código de conduta, por exemplo, em relação à transparência financeira, e respeitam “todas as leis internacionais e marítimas”, disse a chefe de operações Annemarie Loof.

Mas também não assinaram o código porque contém disposições, “em especial a que pede que os navios envolvidos no salvamento levem as pessoas para um local seguro e não os transfiram para outra embarcação, [que] apresentam limitações desnecessárias”.  

Uma diminuição da eficácia teria “pesadas consequências humanitárias”, alega Loof. Apesar de todos os esforços de guardas costeiras e ONG, morreram já este ano 2200 pessoas a tentar chegar do Norte de África à Europa.

Os MSF sublinham que nos primeiros seis meses de 2017 as ONG levaram a cabo 35% do total de operações de salvamento no Mediterrâneo central – os MSF resgataram mais de 16 mil pessoas. A Jugend Rettet declara no seu site que começou a agir em Julho de 2016 e salvou 6526 pessoas no seu primeiro ano de actividade.

 Itália quer dificultar a vida aos traficantes na Líbia e o Parlamento autorizou, na quarta-feira, uma missão naval para ajudar a guarda costeira líbia a patrulhar as suas águas para impedir a saída de barcos com imigrantes. Mas o homem que é a principal força militar na Líbia e controla o Leste do país, o marechal Khalifa Haftar, já avisou Roma que não irá permitir a entrada de qualquer navio não autorizado nas águas territoriais do país.

A Líbia está dividida entre um governo no Leste do país (que apoia Haftar), e um governo reconhecido pela ONU em Trípoli, que está de acordo com a vinda dos navios de Itália. 

No fim de Julho, o Presidente francês, Emmanuel Macron, juntou os líderes das duas principais facções líbias em Paris, onde ambos  assinaram uma declaração de cessar-fogo e se comprometeram a organizar eleições na Primavera de 2018.